Ministério da Cultura homologa tombamento de antigo prédio do Dops no RJ

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Ministério da Cultura homologou o tombamento da antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), no centro do Rio de Janeiro. A portaria, com data desta segunda-feira (29), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

No mês passado, o Iphan já havia aprovado o tombamento do edifício. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional reconheceu o imóvel por seus valores histórico e de belas artes, como marco de lutas sociais e políticas em defesa da democracia, além da arquitetura eclética. Em outubro, o órgão havia determinado o tombamento provisório do edifício.

Local deve virar centro de memória. Para o Iphan, a expectativa é que o tombamento estimule a criação de um centro de memória. Em fevereiro, o Ministério da Cultura havia sinalizado a intenção de requerer a retomada do imóvel pela União para preservá-lo e transformá-lo em um memorial "que honre as vítimas da repressão política e promova a reflexão sobre os valores democráticos".

Imóvel foi sede da polícia e local de tortura. Construído nos anos 1910, ele abrigou a sede da polícia do Distrito Federal, no Rio, até 1962, quando o Dops passou a ocupá-lo. Em 1965, a União o transferiu para o então governo do estado da Guanabara, que não registrou a transferência.

Dops foi instrumento das últimas duas ditaduras brasileiras. O órgão foi usado principalmente durante o Estado Novo (1937-1945), sob Getúlio Vargas, e no regime militar (1964-1985). O departamento funcionava como um aparato do Estado para perseguir e torturar quem se opunha ao governo.

Imóvel estava em disputa entre a União e a Polícia Civil do RJ. Em maio, o UOL mostrou que prédio está em situação de abandono. À época, o MPF (Ministério Público Federal) solicitou à União as "providências necessárias" para a "preservação e proteção" do local. Ativistas requeriam que o espaço virasse um centro de memória e direitos humanos. Já a Polícia Civil do Rio planejava criar um museu da instituição no local. Para o MPF, no entanto, a construção pertence à União.

Edifício também teve papel na perseguição às religiões de matriz africana. No começo do século 20, o imóvel era um dos pontos de partida das equipes da polícia que destruíam templos de umbanda e candomblé na cidade do Rio. Os itens religiosos confiscados nessas ações policiais fazem parte do "Acervo Nosso Sagrado".