Abelhas amazônicas têm direitos reconhecidos no Peru

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No Peru, um governo local realizou algo inédito em todo o mundo: concedeu direitos a um inseto. Parte da cultura ancestral do povo indígena ashaninka, as abelhas sem ferrão nativas da amazônia são consideradas as mais antigas do mundo e passam a ser protegidas pela legislação.

A decisão foi dada pelo governo de uma das 196 províncias do país, a província de Satipo, no departamento de Junín, região central do Peru. As abelhas sem ferrão e seu habitat passam a ser reconhecidas como sujeitos de direito, garantindo a sua conservação. Também passam a ser proibidos o uso de agrotóxicos prejudiciais a elas e a queima de colmeias, favos ou enxames.

A portaria, publicada no final de outubro, se baseou em uma nota técnica elaborada pelas ONGs Amazon Research Internacional, focada em pesquisa científica na amazônia, e Earth Law Center, de defensores ambientais, e aprovada por dois órgãos indígenas da região, Reserva Comunal Ashaninka e EcoAshaninka.

A expectativa dos organizadores é que esse modelo colaborativo inspire iniciativas semelhantes ao redor do globo, avançando no reconhecimento do valor intrínseco das abelhas silvestres e dos ecossistemas que as sustentam.

Satipo integra a Reserva de Biosfera Avireri Vraem, uma área de mais de 41 mil km² indo da floresta amazônica ao pé da Cordilheira dos Andes.

Segundo o relatório, as abelhas nativas sem ferrão são responsáveis por polinizar mais de 80% da flora amazônica -incluindo culturas como café, cacau, abacate e mirtilo. O texto reforça que a saúde delas é vital para a regeneração do ecossistema amazônico e para a manutenção dos ciclos de vida da floresta.

Esse reconhecimento jurídico se baseia na relação milenar dos ashaninkas com as abelhas, especialmente das espécies Melipona eburnea -conhecida em sua língua como "neronto" e muito parecida com a abelha africanizada, usada na produção de mel em larga escala- e Tetragonisca angustula -conhecida no Brasil como abelha-jataí.

Os ashaninkas utilizam mel, pólen e cera em sua medicina e em rituais, além de praticarem a meliponicultura (criação tradicional de abelhas sem ferrão) como fonte de renda. Porém, fazem isso a partir de uma perspectiva de respeito e equilíbrio.

"Esse vínculo tem significado proteção mútua entre as comunidades, a amazônia e essas espécies, mantendo a vida em equilíbrio", diz a nota técnica.

Segundo um estudo publicado na revista científica Applied Ecology, mais de 50% dos habitats da Melipona eburnea e da Tetragonisca angustula estão localizados em áreas de alto risco de desmatamento na amazônia peruana.

O texto ressalta, ainda, que a visão antropocêntrica que embasa o direito e os modelos econômicos, reduzindo a natureza a uma mera fonte de recursos, já se demonstrou ineficiente para frear a perda de biodiversidade que coloca as abelhas em risco. Outras ameaças aos insetos incluem o desmatamento, a mudança climática, o uso de pesticidas, as espécies invasoras e a expansão agroindustrial.

"O neronto tem um papel fundamental. Para nós, [essa abelha] é vital para a sociedade e para os povos originários", afirma em nota César Ramos Pérez, presidente da EcoAshaninka.

A decisão de Satipo afirma que os direitos das abelhas sem ferrão da amazônia estão intrinsecamente ligados aos direitos humanos de gerações presentes e futuras.

"Garantir os direitos dessas espécies exige assegurar um ambiente propício e seguro para que defensores do meio ambiente e povos indígenas exerçam plenamente seus direitos à informação, à participação pública e ao acesso à justiça em questões ambientais", diz.

A nova lei peruana passa a integrar uma lista crescente de legislações subnacionais que reconhecem os chamados "direitos da natureza". Em 2018, a cidade pernambucana de Bonito foi a primeira do Brasil a fazer isso, ao dar aos seus rios direitos de cidadãos.

Esse tipo de mecanismo vem sendo usado para fortalecer a proteção ambiental e reforçar a necessidade de medidas de mitigação das mudanças climáticas e de redução da perda de biodiversidade.

"Esta lei marca um ponto de virada na forma como entendemos e legislamos nossa relação com a natureza", analisa Constanza Prieto, diretora legal para a América Latina da Earth Law Center, em comunicado.