Lula sanciona lei que institui dia de luto e memória às vítimas de feminicídio

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) sancionou, em ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (9), uma lei que instituiu o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio.

A escolha do dia faz referência ao momento em que Eloá Cristina Pimentel foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, em 2008.

Ela tinha 15 anos e foi mantida refém por mais de 100 horas por Lindemberg, que à época tinha 22 anos, em um aparamento em Santo André (SP).

O rapaz estava inconformado com o fim da relação de três anos com a Eloá e invadiu o apartamento onde a ex-namorada estudava. Os disparos foram feitos quando a polícia entrou no apartamento.

A sanção da lei por Lula também foi assinada por ministras do governo federal: Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres).

A autoria do projeto sobre o tema foi da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi aprovado no Senado em 2024 e na Câmara dos Deputados em novembro de 2025.