Belo Monte fará revisão de impactos a povos indígenas causados por usina

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de dez anos em operação, a hidrelétrica de Belo Monte, erguida sobre o rio Xingu, no Pará, iniciou a revisão dos impactos causados aos povos indígenas da região.

As medidas que começaram a ser tomadas, segundo o MPF (Ministério Público Federal) naquele estado, atendem a uma determinação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de 2015, quando foi liberada a licença de operação da segunda maior hidrelétrica do país.

"A ordem decorreu do colapso social, econômico, territorial e cultural gerado por Belo Monte, em virtude dos impactos em cascata não previstos, advindos da instalação da usina sem o cumprimento de condicionantes essenciais e com ações marginais ao licenciamento altamente impactantes", diz a procuradora da República Thaís Santi, baseada em Altamira (PA).

De acordo com o MPF, na chegada de Belo Monte, em 2011, havia cerca de 17 aldeias nos 11 territórios indígenas impactados. "Em 2013 já eram 35 aldeias, resultado dos conflitos sociais gerados. Hoje são mais de 150 aldeias", afirma Santi.

A revisão dos impactos e programas marca um novo capítulo numa história de conflitos, denúncias e insatisfação dos povos indígenas acumulada ao longo da construção e operação da usina.

Na prática, a concessionária Norte Energia, que opera a hidrelétrica, vai refazer sua "matriz de impacto", um documento que analisa todas as mudanças provocadas pelo barramento e, a partir disso, reconstrói o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). Esse é o relatório que orienta as ações de compensação junto às comunidades.

Há anos os povos da região denunciam mudanças profundas no rio Xingu, com impacto na pesca e reflexos na segurança alimentar, saúde e relações sociais das aldeias.

Segundo os indígenas e o MPF, os estudos realizados para autorizar a construção do projeto não refletiram a realidade vivida após o início da operação, especialmente na Volta Grande do Xingu, trecho de cerca de 100 km do rio onde a vazão foi drasticamente reduzida.

O novo processo de revisão foi estruturado a partir de Planos de Consulta Prévia, Livre e Informada, com participação direta dos povos das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. O acordo determina que os povos indígenas não serão apenas ouvidos, mas terão poder efetivo de decisão.

Um cronograma de medidas se estende por aproximadamente dois anos. A primeira fase, dedicada à revisão dos impactos, começou no final de 2025 e segue até maio de 2026. Nesse período, equipes técnicas irão às aldeias. O objetivo é atualizar o diagnóstico com base na experiência concreta das comunidades.

A segunda etapa, prevista para ocorrer de abril de 2026 a janeiro de 2027, fará uma avaliação crítica dos programas que estão em execução, apontando possíveis complementos, mudanças ou encerramento.

Uma terceira e última etapa, programada para ocorrer de fevereiro a maio de 2027, trará finalmente a validação de um novo programa que vai detalhar as ações para proteção territorial e ambiental, segurança alimentar, produção sustentável, fortalecimento cultural e monitoramento comunitário.

Na avaliação do MPF, o momento é vital para os indígenas, porque há expectativa de que sejam corrigidas falhas estruturais. Há também o temor de que a revisão se limite a ajustes burocráticos, sem enfrentar questões centrais como a redução permanente da vazão do Xingu na Volta Grande e seus efeitos sobre a vida no território.

"Acompanhamos com grande preocupação o processo de revisão da matriz de impactos, tal como comunicado pela concessionária. Isso porque o contexto indica evidente inversão da tônica que o deveria conduzir. Observa-se que existem ações necessárias previstas no PBA e que ainda não foram cumpridas", diz a procuradora da República, Thaís Santi, em referência a programas atuais.

A Funai declarou "ocorreram impactos que não haviam sido prognosticados" e que somente em 2025 "o empreendedor deu início ao seu cumprimento, o que ainda está em curso".

"A Funai entende que a efetiva mitigação dos impactos da hidrelétrica depende do diálogo informado e de boa-fé com esses povos, para a definição das medidas e, posteriormente, uma execução de qualidade que cumpra com seu papel dentro do processo de licenciamento", informou.

Por meio de nota, a Norte Energia afirmou que a revisão "tem caráter técnico e contribuirá para avaliar a efetividade dos programas e projetos do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena diante da atual fase de operação da usina, considerando mais de 12 anos de resultados e indicadores socioambientais".

"Essa avaliação será conduzida de forma participativa, com envolvimento direto dos povos indígenas, da Funai e de outros órgãos competentes", disse a empresa.

A respeito das críticas dos povos indígenas e do MPF, a empresa respondeu que seus programas "são conduzidos com diligência e escuta ativa" e que "as manifestações são registradas, analisadas e consideradas na melhoria contínua das ações, para que reflitam a realidade das comunidades e sigam os critérios legais, técnicos e culturais exigidos".

Sobre o controle de vazão do Xingu, a empresa disse que "trata-se de um assunto que extrapola o escopo da revisão da matriz de impactos e do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena, e que não pode ser tratado de forma isolada nesse processo".

A Norte Energia relatou que já investiu cerca de R$ 1,2 bilhão nas medidas voltadas aos povos da região. "Ao todo, são realizados 42 programas e projetos, aprovados pela Funai em 2012."

Ainda segundo a empresa, suas ações vão englobar 12 territórios indígenas, com nove diferentes etnias. "Antes da implantação da Usina de Belo Monte, a população indígena somava cerca de 2.000 pessoas em 26 aldeias. Atualmente, são 6.050. Deste total, 941 estão na Volta Grande do Xingu, e 5.109 estão fora da área de influência direta da hidrelétrica", disse.