Dois meses após incêndio na COP30, PF ainda atua na perícia, e reparação depende de laudo

BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Dois meses depois do incêndio no pavilhão central da COP30, um episódio que retardou e impactou as negociações diplomáticas sobre o clima, a PF (Polícia Federal) ainda não deu uma resposta sobre o que causou o fogo e sobre as responsabilidades pelas chamas num evento internacional que reuniu 42,6 mil pessoas em Belém em novembro.

A polícia disse à reportagem que a perícia iniciada em 20 de novembro -no mesmo dia do incêndio- ainda não foi concluída, "por se tratar de um trabalho técnico complexo, que demanda análises detalhadas".

"Enquanto os exames periciais estão em andamento, as informações técnicas e eventuais conclusões permanecem sob sigilo, nos termos da legislação vigente, não sendo possível antecipar causas, responsabilidades ou qualquer avaliação sobre sistemas ou empresas envolvidas", disse a PF, em nota.

A demora em apontar causas e responsáveis retarda eventuais reparações aos cofres públicos, caso fique comprovada a responsabilidade de empresas e entidades contratadas e subcontratadas para erguerem a estrutura da COP30.

O valor orçado para a organização da conferência do clima da ONU superou R$ 1 bilhão, e o governo federal gastou R$ 910 milhões para que a COP30 fosse realizada.

Durante a conferência, houve falhas na estrutura dos pavilhões erguidos. O calor excessivo demonstrou as falhas do sistema de ar condicionado. Goteiras diversas no sistema de lona e estrutura metálica foram notadas em mais de um dia. Faltou água nos banheiros.

Até agora, não há informação sobre eventual responsabilidade do sistema elétrico montado para o incêndio no pavilhão. A causa comumente apontada, inclusive pelo Corpo de Bombeiros do Pará, foi o uso inadequado de um micro-ondas no estande onde o fogo teve início.

Durante a COP30, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou que eventuais descumprimentos de contratos poderiam levar a aplicação de sanções.

No caso do fogo, a Secretaria Extraordinária para a COP30 -estruturada no âmbito da Casa Civil em razão do evento internacional- afirmou que ainda não recebeu um laudo técnico conclusivo e que as apurações sobre o incêndio estão em andamento.

"A adoção de eventuais medidas de reparação contratual ou indenizatória depende da conclusão dessas apurações", disse a secretaria, em nota. "Caso fique comprovada a responsabilidade de empresas contratadas ou subcontratadas, a secretaria adotará as providências previstas em contrato e na legislação vigente."

As chamas começaram por volta das 14h de 20 de novembro, no penúltimo dia oficial da COP30, um momento-chave para as negociações sobre mudanças climáticas. A conferência se estendeu por mais dois dias, e foi encerrada no dia 22.

O incêndio se deu no setor reservado a estandes dos países e causou pânico e correria entre os participantes. Vídeos mostram que as chamas começaram ao redor dos pavilhões da África e da East African Community.

Vinte e uma pessoas precisaram de atendimento médico -19 por inalação de fumaça e 2 por crises de ansiedade.

A energia elétrica foi cortada no local, e as labaredas chegaram a furar o teto dos estandes. Todo o espaço da chamada zona azul -onde havia pavilhões de países e entidades, além das salas das negociações diplomáticas- foi esvaziado.

Os participantes puderam retornar ao local perto das 21h do mesmo dia, após uma vistoria atestar a segurança do local. A interrupção dos trabalhos se deu por sete horas, e as negociações da COP30 ficaram suspensas até o dia seguinte. Os trabalhos foram retomados, com resultados tímidos nos acordos, como é habitual em COPs.

A decisão final excluiu o plano defendido pelo Brasil para reduzir combustíveis fósseis. Também ficou de fora um plano específico para zerar o desmatamento, apesar de a COP30 ter sido realizada na amazônia, pela primeira vez. O texto final reconheceu o papel de comunidades afrodescendentes, territórios indígenas e questões de gênero no combate à crise climática.

A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) foi a entidade contratada pelo governo federal, sem licitação, para a efetivação da montagem da estrutura para a COP30, como as zonas azul e verde. O convênio teve valor de R$ 480 milhões.

A OEI, por sua vez, contratou a empresa DMDL, por R$ 182,6 milhões, para a construção da "blue zone" -uma ampla estrutura de metal, lona e estandes- no Parque da Cidade.

"A rápida resposta ao incidente demonstra a eficiência da organização e a capacidade operacional estruturada para um evento dessa magnitude", afirmou a OEI após o incêndio, ainda durante a COP30. A DMDL disse, na ocasião, que uma resposta sobre o incêndio deveria ser dada pela secretaria estruturada na Casa Civil da Presidência.