Ministério defende processo para encerrar contrato com Enel imediatamente, diz Silveira

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11) que a pasta tem uma "clara definição" a favor da abertura imediata de processo para encerrar a concessão da Enel em São Paulo, apesar de ainda aguardar análises técnicas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo o ministro, a agência deve julgar o caso da Enel na próxima semana ou, no máximo, na seguinte, e encaminhar o resultado ao ministério. "Esperamos a decisão da Aneel, mas há uma clara definição e um apontamento do Ministério de Minas e Energia para que a gente abra o processo de caducidade imediatamente", disse em São Paulo, durante evento promovido pelo banco BTG.

Silveira afirmou que a medida busca dar "resposta à população de São Paulo", com melhora na qualidade do serviço de distribuição de energia. Ele declarou que a orientação parte do presidente Lula (PT) após as sucessivas falhas na entrega de energia na região metropolitana da capital paulista, sobretudo após temporais.

De acordo com o ministro, com a eventual abertura do processo, o governo pretende avançar em uma solução que pode ser a transferência de controle da concessionária ou a caducidade do contrato seguida de uma nova licitação para a concessão em São Paulo.

Silveira também afirmou que uma eventual nova concessionária deverá atuar em "sinergia" com a Prefeitura de São Paulo, especialmente em questões urbanísticas que impactam a rede elétrica, como podas e organização de fiação. Segundo ele, a articulação com a administração municipal seria necessária para garantir maior eficiência e melhoria definitiva do serviço.

Ao comentar o prazo, o ministro disse ter cobrado reiteradamente a Aneel, embora reconheça a autonomia da agência reguladora. "Nós sabemos que a agência reguladora tem a sua autonomia, mas nós temos feito o trabalho como órgão supervisor", afirmou.

GOVERNO ANALISA PREÇOS DE LEILÃO ENERGÉTICO

Durante a entrevista, Silveira também mencionou o leilão de capacidade energética previsto para este ano. Ele disse que o ministério analisa possíveis distorções nos preços apresentados, que são baseados em dados enviados por agentes do setor. Segundo ele, o governo pretende concluir a análise para evitar atrasos no certame, que envolve investimentos bilionários em usinas térmicas e tem como objetivo reforçar a segurança energética do país.

Questionado sobre sua permanência no cargo em ano eleitoral, o ministro afirmou que ainda há prazo para decisão e que ouvirá o presidente. Ele declarou que não tem "apego a mandato" e que seu objetivo é contribuir para a reeleição de Lula, a quem classificou como "o mais preparado" para o país.