Após Corte dos EUA barrar tarifaço, Trump aumenta tarifa global para 15%

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que vai aumentar a tarifa global para 15% após a Suprema Corte barrar tarifaço. Nesta sexta-feira (20), o republicano havia dito que cobrança seria de 10%.

Em uma publicação no Truth Social, o presidente afirmou que o percentual seria aumentado para 15%. O presidente havia dito ontem, em entrevista coletiva, que substituiria as tarifas anuladas pelo tribunal por uma taxa de 10% sobre todos os produtos que entram nos EUA. Mas hoje anunciou que esse percentual seria aumentado para 15%.

O presidente disse que a elevação é legal e permitida pelos instrumentos jurídicos existentes. Ele também citou que o aumento da tarifa global é parte da estratégia para continuar o processo de "Making America Great Again" (tornando a América grande novamente, em tradução para o português).

Trump voltou a criticar decisão da Suprema Corte dos EUA. Ele classificou decisão como "ridícula, mal redigida e extraordinariamente antiamericana". Ontem, ele também destacou em seu discurso que durante todo o seu mandato tentou agir com cautela para não assustar os tribunais. "Eu queria ser um bom menino", falou.

Medidas entrarão em vigor na terça-feira (24). Mas só poderão permanecer em vigor por cerca 150 dias, quando o governo deverá buscar a aprovação do Congresso. "Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente", escreveu Trump.

A legislação norte-americana permite que o presidente imponha essas tarifas por 150 dias. Se não conseguir a aprovação do Congresso, o presidente poderá recorrer a outras autoridades. Apesar da lei, Trump declarou à imprensa que não precisa da aprovação do Congresso para impor tarifas.

Nesta sexta-feira (20), em seus primeiros comentários públicos, o republicano disse que a sentença foi "profundamente decepcionante", mas que não impediria novas tarifas. Em declaração à imprensa, o presidente já havia prometido assinar um decreto impondo uma nova tarifa global sobre todos os países.

Na manhã de hoje, a Suprema Corte considerou o tarifaço ilegal após seis votos a favor e três contra. Para o órgão, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) não autoriza o presidente do país a impor tarifas. A corte ressaltou ainda que a Constituição atribui ao Congresso a competência para "instituir e arrecadar impostos, taxas, tributos e impostos de consumo".

Para a maioria da Corte, a lei de 1977 permite ao presidente regular transações econômicas internacionais em emergências. Porém, não delega de forma clara a autoridade para criar tarifas de alcance amplo, valor e duração ilimitados.

Decisão da Suprema Corte mantém o entendimento de que as tarifas impostas com base na IEEPA excederam a autorização legal prevista no estatuto. Isso já havia sido apontado pelo Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos e pelo Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal.

Valores já cobrados em tarifas aos países podem ser devolvidos? Embora o julgamento não determine automaticamente a devolução dos valores recolhidos, votos divergentes apontam que os Estados Unidos podem ser "obrigados a reembolsar bilhões de dólares a importadores que pagaram as tarifas", o que deve gerar nova rodada de disputas judiciais. A decisão não afeta, em tese, outras bases legais que autorizam o presidente a impor tarifas, como dispositivos da legislação comercial, aponta a decisão.

Suprema Corte impôs dura derrota a Trump. O órgão rejeitou as tarifas abrangentes de Trump aplicadas com base em uma lei destinada a ser usada em emergências nacionais, em uma decisão com implicações importantes para a economia global.

Medida pode beneficiar países do mundo inteiro, entre os quais o Brasil, também sobretaxado por Trump. O governo norte-americano não fornece dados sobre a arrecadação de tarifas desde 14 de dezembro, mas economistas do Penn-Wharton Budget Model estimam que o valor arrecadado com as tarifas aos países cobradas com base na IEEPA seja de mais de US$ 175 bilhões.