Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A redução de quase meio milhão de matrículas nas escolas estaduais de São Paulo causou uma divergência entre os governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a pedir uma reanálise dos dados do Censo Escolar 2025. Estudiosos questionam variação atípica.

Realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao Ministério da Educação, o Censo Escolar 2025 apontou que São Paulo registrou a maior queda de matrículas no ensino médio no ano passado. O recuo foi 2,5 vezes maior do que o registrado na média das redes estaduais de todo o país.

Segundo os dados, a rede estadual paulista teve uma queda de 17% nas matrículas. Assim, o estado passou de 1.514.428, em 2024, para 1.257.489 matrículas no ano passado. Uma perda de 256.939 apenas no ensino médio.

O governo Tarcísio, no entanto, negou que a queda registrada pelo Inep tenha resultado em um menor número de estudantes atendidos nas escolas de São Paulo. A Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, diz que houve apenas uma "adequação na gestão dos dados" para evitar a contagem duplicada de matrículas de um mesmo aluno.

"Até 2024, os dados contabilizavam múltiplas matrículas para um mesmo aluno se ele estivesse vinculado a mais de uma modalidade ou itinerário. A partir de 2025, houve adequação na gestão dos dados para que fosse contabilizada, com precisão, uma matrícula por aluno", disse a secretaria.

A divergência na contabilização teria ocorrido após a implementação do novo ensino médio, que colocou a possibilidade de os estudantes de escolas regulares cursarem um itinerário técnico profissionalizante. Nesse caso, a matrícula de um único aluno passou a ser contabilizada duas vezes ?uma para o curso regular e outra para o profissionalizante.

A reforma do ensino médio, cujas regras de flexibilização do currículo foram criadas em 2017 e alteradas em 2024, prevê a oferta de cinco itinerários formativos: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ensino técnico profissionalizante. A previsão é que os alunos escolham qual itinerário seguir, além de cursarem uma parte de matérias comum a todos.

Segundo o Inep, a queda significativa de matrículas registrada de um ano para o outro em São Paulo tem relação com a oferta do itinerário formativo técnico profissionalizante na modalidade a distância.

"São Paulo registrou em 2024 que estava atendendo um conjunto de matrículas do ensino médio em alguns componentes na modalidade a distância. Era um volume grande de matrículas computadas nesse formato, cerca de 200 mil matrículas. Em 2025, o estado informou não ter mais essas matrículas nesse formato, o que não significa que reduziu alunos", disse Fábio Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação do Inep.

Procurada, a Secretaria de Educação paulista nega que tenha havido corte de vagas ou encerramento da oferta de ensino médio, presencial ou a distância. " A diferença numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma.

Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição de recursos pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

"Com a mudança do novo ensino médio, o Censo teve dificuldade de lidar com essa nova realidade em que o aluno poderia estudar em turmas diferentes. Ele cursa as disciplinas regulares com uma turma e faz os itinerários em outra. O Censo não deu conta de lidar com essa novidade", diz Guilherme Lichand, professor de Educação na Universidade de Stanford.

Para Lichand, em 2024, os dados divulgados pelo Censo Escolar estavam em duplicidade, conforme apontou o governo Tarcísio. "Em 2025, essa duplicidade foi corrigida, por isso, a redução enorme de matrículas. O Inep deveria ter sido mais claro e transparente para explicar isso."

Bravin nega que tenha havido qualquer mudança metodológica na coleta e cálculo das estatísticas educacionais do Censo. "A gente não muda a metodologia de cálculo das estatísticas. Isso é um pressuposto do trabalho técnico do Inep, porque, se mudo a metodologia, eu altero o fenômeno que observo."

"A mudança no volume de matrículas não decorre de mudança metodológica por parte do Inep, mas por uma mudança feita pelo Estado de São Paulo. O estado fazia o atendimento de alunos a distância e deixou de fazê-lo em 2025, por isso, a queda nas matrículas", disse Bravin.

Ernesto Faria, do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), considera haver um problema muito grave caso as matrículas de ensino médio tenham sido contabilizadas de forma duplicada pelo Inep.

"A escala do erro também é muito grave, porque em 2024 se sugeriu a existência de centenas de milhares de alunos a mais. Sendo o erro do Inep ou do Governo de São Paulo, é preciso que se prestem contas, até porque esse dado é usado para a distribuição de recursos financeiros."

Professor da Faculdade de Educação da USP, Fernando Cássio, também alerta que a divergência dos dados aponta para uma dificuldade do Inep em contabilizar as matrículas com o novo ensino médio, o que pode colocar em risco a confiabilidade das informações do Censo.

"Essa divergência indica que o Inep não conseguiu administrar e rastrear as informações dos alunos nos itinerários formativos. Eles não checaram a forma como os estados contabilizaram essas matrículas e isso é grave porque pode ter impactado na distribuição de recursos."

O QUE DIZ O GOVERNO DE SP

Leia a nota:

"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que não houve corte de vagas nem encerramento da oferta de Ensino Médio, presencial ou a distância. Nos anos anteriores, parte das matrículas da 1ª série do Ensino Médio noturno era registrada no Censo Escolar em categoria específica identificada como "expansão". Em 2025, essas matrículas passaram a constar no registro regular presencial. Além disso, os itinerários formativos da 2ª e 3ª séries passaram a ser declarados em um único vínculo por estudante, evitando que o mesmo aluno aparecesse associado a mais de uma classificação no sistema. A diferença numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas. A Seduc-SP reforça que não houve duplicidade de pagamento do Fundeb. O financiamento segue rigorosamente os critérios federais por etapa e tipo de oferta, sem qualquer recebimento além do previsto e sem apontamentos de inconsistência por parte do Inep."