Ação questiona uso de produto sem registro da Anvisa em piscinas do Ipê Clube, em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O uso de produtos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no tratamento das piscinas do Ipê Clube, na zona sul de São Paulo, levou uma associada a acionar a Justiça e motivou fiscalização da prefeitura, que apreendeu itens considerados irregulares.

O local foi alvo de queixas de associados que relataram episódios de piscina turva e cheiro excessivo de cloro. O Ipê Clube informou que substituiu temporariamente o produto questionado até definição das autoridades. Atualmente, utiliza cloro granulado com registro na agência.

Na ação protocolada em 15 de outubro do ano passado, a autora sustenta que o clube utilizava hipoclorito de sódio concentrado, entre 10% e 12%, adquirido como insumo químico, no tratamento da água das piscinas coletivas. Segundo a ação, a norma da Anvisa ? o Informe Técnico 018 ? determina que produtos destinados ao tratamento de águas de piscinas devem ser regularizados na agência, por meio de registro ou notificação.

De acordo com a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) inspecionou o clube em 6 de fevereiro deste ano e identificou produtos sem a autorização da Anvisa. "Os itens foram interditados e o caso segue em processo administrativo." Não foi informado quais produtos foram apreendidos.

No momento da fiscalização, segundo a pasta, foi caracterizada infração sanitária.

A reportagem tentou contato com a Anvisa para questionar sobre o uso do produto. A agência não respondeu às perguntas até a publicação destareportagem. Mas na ação, respondeu a parte autora do processo que o hipoclorito de sódio em alta concentração (10% a 12%) é classificado como insumo químico de uso técnico, e não como um saneante pronto para aplicação direta.

"Por isso, não é indicado para uso direto em piscinas. Trata-se de uma substância que deve compor um produto final devidamente formulado e regularizado na Anvisa. Assim, o produto acabado ? e não o insumo isolado ? é que precisa estar regularizado para uso como saneante em piscinas coletivas."

O professor de química da USP (Universidade de São Paulo) Reinaldo Bazito afirma que produtos empregados no tratamento de piscinas coletivas são classificados como saneantes e, por isso, devem ter registro na Anvisa. "Qualquer produto para tratamento de piscinas precisa ser registrado. A razão é simples: o uso inadequado pode até levar à morte", diz.

Segundo ele, o hipoclorito de sódio é popularmente conhecido como água sanitária e sua aplicação exige um cálculo preciso da dosagem, com base em testes da água. "A quantidade necessária é determinada pelo teste. É preciso testar, calcular e aplicar exatamente o necessário", afirma.

Bazito explica que água turva pode ter diversas causas, como desequilíbrio de pH, alcalinidade inadequada ou falhas no tratamento. O excesso de hipoclorito, por sua vez, pode provocar irritação respiratória. "A mistura de redutor de pH com hipoclorito pode gerar gás cloro, que é extremamente venenoso", diz.

Ele avalia que sistemas automatizados de dosagem reduzem o risco de erro humano, mas ressalta que o monitoramento deve ser seguido de ajustes técnicos adequados. "Há potencial risco à saúde quando o manejo é inadequado", afirma.

Na ação judicial, a autora pediu que a Justiça determinasse a substituição dos produtos por outros com registro e a suspensão imediata do uso dos insumos questionados. O juiz Marcelo Augusto de Oliveira negou o pedido liminar. Na decisão, entendeu que a ausência de registro, por si só, não autoriza a interdição das piscinas sem prova de risco concreto à saúde.

O processo está em fase inicial. O clube apresentou contestação no fim de janeiro e aguarda a manifestação da parte autora antes de nova análise judicial.

O Ipê Clube afirma que sempre atuou sob supervisão técnica e que o hipoclorito utilizado era adquirido de fornecedor regular como insumo técnico, e não como produto saneante acabado. A defesa sustenta que, nessa condição, não haveria exigência de registro individual na Anvisa.

O clube informa ainda que opera com sistema automatizado de dosagem, com controle de pH e cloro a cada duas horas.

O debate ocorre em meio à maior atenção sobre segurança química em piscinas após a morte da professora Juliana Faustino Bassetto, 27, em fevereiro, em uma academia na zona leste da capital. A principal hipótese é intoxicação por gases resultantes da mistura de produtos usados na limpeza da piscina.