Justiça proíbe contratar professor em literaturas africanas na USP enquanto anulação é contestada

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça proibiu a realização de concurso para contratação de professor de literaturas africanas na USP (Universidade de São Paulo) até que a anulação do último edital seja julgada.

A pesquisadora Érica Bispo, aprovada para o posto em novembro de 2024, teve sua nomeação revogada em março do ano passado por supostamente manter relação de amizade com duas professoras que avaliaram sua entrada na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). Ela nega a acusação e afirma ter sido alvo de racismo por ser a única candidata autodeclarada preta naquela concorrência.

O caso foi levado ao Tribunal de Justiça do estado. Em meio a isso, um novo concurso foi aberto. Em dezembro, o juiz Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público, entendeu ser necessário suspender o processo seletivo porque eventual decisão a favor de Bispo poderia gerar consequências nos trâmites e concedeu uma liminar.

Nesta quarta-feira (4), a decisão foi referendada pelo colegiado.

A USP argumenta que a decisão pela anulação do primeiro edital foi baseada em provas e passou pelo seu órgão máximo, o Conselho Universitário.

O recurso contra o processo seletivo foi solicitado por um grupo de seis concorrentes. Segundo eles, a professora não teria a capacitação para exercer a função pretendida e teria ganhado notas altas injustificadas pela amizade com a banca.

Para comprovar sua teoria, eles juntaram fotos nas quais a então aprovada aparecia em grupos com as avaliadoras. Numa dessas imagens, a legenda dizia "entre amigos é muito bom".

Bispo afirma que os especialistas em literaturas africanas no Brasil não são muitos e seria comum o encontro em congressos do tema.

Uma das concorrentes a ter questionado a banca foi Larissa Lisboa, professora da UFLA (Universidade Federal de Lavras). Segundo ela, a seleção foi problemática e o desempenho da aprovada foi questionável, sendo as fotos "a prova de que algo estava errado".

Lisboa também questiona a versão compartilhada por Bispo de que o recurso teria viés discriminatório. "Isso me fere profundamente, eu também sou uma mulher negra. No concurso em questão, me autodeclarei assim", diz ela, que não aderiu às cotas para docentes pretos, pardos e indígenas no edital em questão.

Para a Procuradoria da USP, as imagens apresentadas foram o bastante para comprovar a relação íntima entre Bispo e as professoras e anular o concurso.

Em seu parecer, o órgão rechaçou que o desempenho da candidata tenha sido superior por algum favorecimento e não comentou sobre sua capacidade para o cargo, mas disse ter constatado nas imagens analisadas "contexto suficiente para se reconhecer a afetuosidade entre a candidata indicada e as professoras".

A versão foi acatada pelo Conselho Universitário, em 18 de março, com 59 votos a favor e 1 contrário, além de quatro abstenções.

Em meio aos trâmites na USP, o Ministério Público de São Paulo também analisou o caso e afirmou não ter sido "evidenciada a atuação dolosa de qualquer agente público", citando as docentes.

O documento foi entregue aos membros da banca, à direção da FFLCH, responsável pelo concurso, e à reitoria, mas já após a apreciação do caso no Conselho Universitário.

Para Bispo, a versão da Promotoria prova que a anulação do processo seletivo foi injusta. Por isso, ela e seus advogados buscam a reversão da decisão na Justiça.

"A decisão do TJ-SP acerta ao restabelecer a segurança jurídica. O tribunal foi sensível ao fato de que nem o Ministério Público nem a própria FFLCH reconheceram as alegadas irregularidades", avalia Raphael Naves, advogado da professora.