Indígenas bloqueiam acesso ao aeroporto de Altamira (PA) em protesto contra mineração

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu organizou, nesta segunda-feira (16), um protesto que bloqueou a via de acesso ao aeroporto de Altamira, no Pará. O grupo é contrário à licença de instalação de projeto de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu.

"Estamos lutando pela vida do rio Xingu. Não queremos que terminem de matar o nosso rio. A gente quer que a [empresa] Belo Sun saia daqui. Essa luta não é só nossa, é dos pescadores, dos ribeirinhos, de todos que dependem do rio", disse Sol Juruna, uma das articuladoras da manifestação.

A companhia canadense Belo Sun pretende explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, numa das regiões consideradas mais ambientalmente sensíveis da amazônia brasileira, onde existem terras indígenas e onde já funciona a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em nota, a empresa defendeu que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) "reconheceu o cumprimento das condicionantes estabelecidas e a presença dos requisitos para restabelecimento da licença, afastando os fundamentos que sustentavam sua suspensão".

"O empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes", diz o comunicado.

Os manifestantes encerraram o bloqueio no fim da tarde. A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto de Altamira, disse que um pouso e uma decolagem foram suspensos nesta segunda de forma preventiva por uma empresa aérea em razão da manifestação.

Os indígenas acampam, em protesto, desde o dia 23 de fevereiro no prédio da coordenação regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Altamira. Além da exploração de ouro, eles protestam contra a falta de resposta do órgão indigenista.

Procurada, a Funai não comentou o novo ato, mas disse à Folha de S. Paulo, anteriormente, que está em diálogo com os povos indígenas sobre as reivindicações e intermedeia o contato entre a Belo Sun e os indígenas afetados pelos empreendimentos, incluindo povos de recente contato.

Em 2020, a Funai deu anuência para emissão da licença prévia do empreendimento. Entretanto, depois, voltou atrás na decisão apontando a possibilidade de violação de direitos de povos indígenas não aldeados.

A fundação afirma que solicitou complementações necessárias ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para apresentação às comunidades. Segundo o Movimento de Mulheres Indígenas, apenas dois povos foram ouvidos na consulta.

"A Funai mantém seu compromisso com a manutenção e fortalecimento do diálogo com os povos indígenas e se opõe a qualquer expedição de licenças sem manifestação das comunidades afetadas e sem a anuência da autarquia indigenista", disse em comunicado enviado no último dia 6.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu, no dia 19 de fevereiro, a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da Belo Sun, afirmando que a empresa não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O recurso vai contra a decisão liminar do TRF1.

O MPF alertou, em seu recurso apresentado à Justiça, que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode gerar impactos socioambientais e culturais permanentes.

A Coiab (Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) repudiou a concessão da licença. Para a entidade, ela "representa grave ameaça aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região e reforça a expansão de um modelo mineral que historicamente produz devastação socioambiental na amazônia".

"A mineração em territórios tradicionais está associada ao aumento do desmatamento, à contaminação de rios por mercúrio e outros metais pesados, à escassez de alimentos e à disseminação de doenças", afirmou.

O MPF questionou ainda a forma como as comunidades impactadas pelo empreendimento foram ouvidas. Segundo o órgão, a consulta livre, prévia e informada foi conduzida por uma empresa privada contratada pela própria Belo Sun.

De acordo com o MPF, o procedimento de consulta, um direito garantido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), é uma prerrogativa estatal e não pode ser delegada para a mineradora.

O projeto para a mina de ouro, chamado Volta Grande, está em processo de licenciamento desde 2012. A região é ocupada tradicionalmente tanto por indígenas aldeados quanto por comunidades não aldeadas.

O projeto prevê uma mina a céu aberto, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos contendo arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre. O plano tem potencial para fazer dela a maior mina de ouro da história do Brasil.

Estão previstos o uso de cianeto, o depósito de rejeitos às margens do rio Xingu e obras com explosivos, além da construção de vila de trabalhadores, reassentamento de atingidos e estradas. É avaliado que o projeto pode levar à alteração irreversível do solo em área com viabilidade ambiental, devido aos impactos cumulativos com Belo Monte.