Qual o 'tamanho' da patente de um tenente-coronel? Entenda hierarquia da PM

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, marido da policial Gisele Alves Santana, foi preso hoje em São José dos Campos, no interior de São Paulo, após ser indiciado por feminicídio. O oficial tem a segunda patente mais poderosa na hierarquia da PM paulista. Neto ficará detido no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.

O QUE É A PATENTE DE TENENTE-CORONEL

Segundo o Estatuto dos Militares, a patente de tenente-coronel é considerada alta dentro da hierarquia da Polícia Militar (PM). Fica abaixo de coronel e acima de major.

A estrutura pode variar de acordo com o estado. Em São Paulo, a carreira de oficial segue a sequência: aspirante a oficial, segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

O tenente-coronel é o segundo posto mais alto, abaixo apenas do coronel. Trata-se de uma patente com grande poder de decisão, geralmente ligada a funções de comando, planejamento e estratégia.

COMO É A PROMOÇÃO NA PM

As promoções na carreira militar podem ocorrer por tempo de serviço, desempenho, decisão da alta administração, ato de bravura ou até de forma póstuma. A legislação estabelece que "as promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento ou escolha, ou, ainda, por bravura e post mortem".

Para manter a renovação, o equilíbrio e a regularidade na carreira, há um número limitado de vagas para promoção a cada ano. Elas são distribuídas por área e por critério.

Na prática, para alcançar o posto de tenente-coronel, a média de tempo de serviço costuma girar em torno de 20 anos. Entretanto, é necessário cumprir uma série de requisitos, como tempo mínimo em cada posto, avaliações de desempenho e cursos de aperfeiçoamento.

No caso de Geraldo Leite Rosa Neto, ele está na PM desde os anos 1990 e já atuou em unidades no litoral norte e na capital paulista. O salário bruto do oficial chegou a R$ 34,6 mil em janeiro, segundo o Portal da Transparência.

UM TENENTE-CORONEL PODE PERDER A PATENTE?

A legislação prevê que um oficial pode perder o posto e a patente caso seja declarado indigno do oficialato ou incompatível com a função. Isso pode ocorrer, por exemplo, em casos de condenação definitiva a pena superior a dois anos de prisão ou em crimes que já preveem a perda da função militar.

Nesses casos, o oficial passa por um processo específico na Justiça. Se houver a perda do posto e da patente, ele é desligado automaticamente da corporação, sem direito a remuneração ou indenização.