Justiça de SC suspende investigação sobre conduta de ex-delegado-geral da polícia no caso Orelha

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A Justiça de Santa Catarina suspendeu a investigação penal sobre a conduta do ex-delegado geral da Polícia Civil Ulisses Gabriel durante o caso do cão Orelha, morto em janeiro, em Florianópolis.

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) concedeu liminar na quarta-feira (18) que impede esse tipo de investigação.

O entendimento é de que Ulisses ocupava um cargo equivalente ao de secretário de Estado, conforme a legislação estadual, e que apurações dessa natureza dependem de autorização do tribunal. Ele ainda pode ser investigado nas esferas cível e administrativa.

No dia 13, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito a pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, responsável pelo controle externo da atividade policial.

O órgão informou que o inquérito tem como objetivo apurar se Ulisses cometeu abuso de autoridade, vazamento de informações sigilosas e improbidade administrativa.

Em nota, a defesa de Ulisses, representada pelo escritório Mathaus Agacci Advogados, disse que recebeu a decisão do TJ-SC com "serenidade" e negou que o ex-delegado-geral tenha cometido irregularidades.

A defesa afirma que ele não era o responsável direto pelas investigações, que estavam a cargo dos delegados Renan Balbino, da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei, e Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal.

"Durante todo o episódio, Ulisses Gabriel limitou-se ao exercício de sua função institucional de porta-voz da Polícia Civil, atribuição inerente ao cargo de delegado-geral, especialmente em casos de elevada repercussão pública", disse a defesa.

"Na condição de chefe da instituição, é natural que preste esclarecimentos à sociedade quando instado pela imprensa, sempre em nome da instituição, e não como responsável direto pela condução da investigação."

Ulisses comandou a Polícia Civil desde o início de 2023 e se desincompatibilizou do cargo no começo de março para concorrer às eleições. Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo PL.

O cão comunitário Orelha morreu no dia 5 de janeiro, em Florianópolis, após ser vítima de um ataque ocorrido na madrugada anterior, segundo a Polícia Civil. Resgatado por moradores com ferimentos graves, o animal foi encaminhado a uma clínica veterinária, mas não resistiu.

Na conclusão das investigações, a Polícia Civil solicitou a internação de um adolescente suspeito de ter agredido Orelha. Entre os principais elementos reunidos está um vídeo que mostra o jovem saindo de um condomínio da região às 5h25 e retornando às 5h58. De acordo com a corporação, o ataque teria ocorrido por volta das 5h30.

A defesa do adolescente nega qualquer envolvimento e sustenta que não há provas que o vinculem ao caso, além de apontar a disseminação de desinformação nas redes sociais. Familiares do jovem indiciado e de outros adolescentes investigados, mas não indiciados, relatam ter sido alvo de ameaças virtuais e exposição de dados pessoais.

O laudo pericial produzido após a exumação do corpo não apontou a causa da morte, mas também não descartou a hipótese de trauma.