Projeto acolhe detentas sem família em dia de 'saidinha' no interior de SP

TREMEMBÉ, SP (FOLHAPRESS) - Debaixo de uma árvore, no canteiro da rodovia que dá acesso à Penitenciária Feminina 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, que serve como ponto de encontro informal de familiares de presas em dia de saída temporária, a empreendedora social Flávia Maria da Silva, 47, acolhia antigas companheiras de pena, na última terça-feira (17), na primeira "saidinha" do ano.

Muitas não têm ninguém a sua espera e, vestidas com o uniforme prisional, camiseta branca e calça cáqui, sem dinheiro, torna-se quase impossível conseguir transporte até a casa de familiares, muitas vezes, distante da penitenciária que fica a 156 quilômetros da capital.

Livre há três anos, Flávia acolhe as detentas na saída da mesma penitenciária em que cumpriu pena por seis anos por tráfico de drogas. "A gente fica anos em uma escuridão, sente que não serve para mais nada. Nessa hora que você vê quem te ama", diz. "É um momento surreal. Você se pergunta 'eu estou viva? Esse sol existe?'", continua.

Ela lembra de suas saídas temporárias para listar as dificuldades que hoje tenta amenizar como voluntária de um projeto do Instituto Humanitas360, que oferece apoio a presas neste momento. "Muitas saem com o uniforme, que é um estigma. A fome também é grande porque a última refeição do dia na cadeia é o jantar, às 16h", diz ela enquanto encaminha as detentas para uma tenda montada pelo instituto Humanitas360 a poucos metros da penitenciária. Para amenizar essas dificuldades, o projeto "Portas Verdes: Saidinha" existe desde 2024.

Todas elas atravessam as grades carregando sacolas com pertences que não puderam entrar no presídio -roupas, sapatos, produtos de limpeza e até uma televisão nova dentro da caixa. Algumas, escolhidas pela direção do presídio, usam tornozeleiras eletrônicas.

Ao cruzar o portão da penitenciária, Silvia, 39, sabia que não encontraria ninguém a sua espera. "Só tenho a minha mãe e ela não tem condições de vir", diz ela, que cumpre pena há quatro anos por tráfico de drogas. "Conheci o crack e acabei roubando para sustentar o vício. O que eu mais quero agora é ver e cuidar da minha mãe", continuou antes de pegar a ajuda de custo de R$ 40 do projeto para seguir até a casa da família em Cunha.

Ela e as demais presas citadas na reportagem pediram para não terem seus nomes completos divulgados por temerem represálias.

A estrutura montada pelo instituto a alguns metros da saída da penitenciária oferece café da manhã, kits de higiene e lanches, além de roupas doadas e ajuda de custo para o transporte. "Passei anos sem lavar o cabelo com xampu. Eu ficava ali na fila, com fome, de uniforme e segurando uma sacola pesada pensando se alguém tinha ido me buscar", lembra Flávia.

"Só quem passa por isso sabe como é encontrar esse apoio", diz Dione, 33, que cumpre pena há nove anos e saiu do presídio sozinha na última terça.

O período de sete dias fora da prisão é um benefício previsto pela Lei de Execuções Penais desde 1984 e cedido a detentos que tenham cumprido um sexto da pena e com bom comportamento. Mudança recente na legislação, porém, restringiu a "saidinha", antes abrangente a visitas familiares durante datas comemorativas, apenas para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A nova norma vale para penas cumpridas a partir de abril de 2024, quando a lei foi sancionada pelo presidente Lula (PT), já que a regra não retroage. Os detentos que já podiam receber o benefício antes da mudança na legislação mantêm esse direito e poderão continuar saindo nas datas estabelecidas. Estudo do Instituto Humanitas360 prevê que as saídas temporárias serão extintas a partir de 2034.

Em São Paulo, o Tribunal de Justiça definiu 20 dias de "saidinhas" por ano, que ocorrem de três em três meses, não necessariamente durante feriados, com exceção do final do ano.

Apesar da ajuda do instituto, que oferece também consultoria jurídica para verificar a situação dos processos, a maioria das detentas prefere embarcar em um ônibus fretado estacionado em frente à tenda com destino para as rodoviárias de Tremembé e da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

Prestes a embarcar, Tamires, 26, fez chamada de vídeo com o sobrinho em um celular emprestado e avisa que está a caminho de casa em Bananal, no interior paulista. "Você vai dormir todos os dias com a tia, né", repetia para a criança na ligação. "A sensação de ter oportunidade de sair e ver a família de novo é um turbilhão de sentimentos", diz ela, que cumpre pena há oito anos.

Ela explica que saiu de casa aos 13 anos devido a um cotidiano de desavenças com a mãe e se envolveu com o crime para sobreviver.

Em sua segunda "saidinha", Carla, 40, conta que a ansiedade pela chegada do dia se traduziu em sintomas no corpo. "Comecei a me coçar sem parar, pareceu que esse dia nunca ia chegar", disse ela, que cumpre pena de 26 anos por tráfico de drogas.

Presa desde os 18 anos, ela conta que fugiu da penitenciária do Butantã, na zona oeste de São Paulo, durante sua primeira detenção. "Aquilo me deixou com a mente prejudicada, mas a literatura me ajudou muito a melhorar", disse a detenta após deixar a cadeia em Tremembé para passar seis dias com a família em Piracicaba, no interior de São Paulo.