Pantanal recebe cúpula da ONU sobre espécies migratórias em meio a aumento global de ameaças

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A onça-pintada, um dos animais mais conhecidos do pantanal, agora é também símbolo de uma conferência diplomática internacional.

Ao lado do bagre, do albatroz, do petrel e do maçarico, ela forma um mapa do Brasil no logotipo da COP15, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre espécies migratórias, que acontece desta segunda (23) até domingo (29) em Campo Grande (MS).

O encontro discutirá estratégias para preservar habitats e rotas usadas por esses animais em todo o planeta. A expectativa é que mais de 2.000 pessoas participem do evento, entre autoridades, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil de diversos países.

São esperados representantes dos 132 países que fazem parte da Convenção das Espécies Migratórias (CMS, na sigla em inglês), além da União Europeia.

Um relatório preliminar publicado no início de março revela que 49% das 1.189 espécies migratórias mencionadas nas listas da CMS estão em queda populacional. O índice representa aumento de 5% na perda da fauna em apenas dois anos. O número de espécies ameaçadas de extinção também cresceu, indo de 22% para 24% no mesmo período.

De acordo com o levantamento, os principais fatores de risco são a superexploração (por exemplo, a sobrepesca) e a perda de habitat causadas pela atividade humana.

Segundo o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o Itamaraty, estão confirmadas as presenças do presidente do Paraguai, Santiago Peña, e do ministro das Relações Exteriores do Peru, Elmer Salcedo, no segmento de alto nível da COP15 neste domingo (22).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparecerá ao evento, convidou ainda autoridades de 23 nações que não são signatárias da convenção, com a intenção de ampliar a adoção global do acordo. Entre elas estão países latino-americanos, como o México e a Colômbia, caribenhos, como Bahamas e El Salvador, e asiáticos, como China e Indonésia.

Esta é a segunda conferência diplomática ambiental que o Brasil recebe em menos de quatro meses. Em novembro, Belém foi anfitriã da COP30, sobre mudança climática.

COPs (conferências das partes) são as reuniões de integrantes de diferentes acordos internacionais sob a ONU. Há COPs sobre temas diversos, da proliferação de armas nucleares à desertificação.

Em entrevista coletiva sobre a COP15, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que o Brasil tem procurado atuar na preservação do habitat de espécies migratórias.

"Acabamos de criar uma área de mais de um milhão de hectares para a conservação das espécies marinhas, que é o Parque Nacional do Albardão, mas estamos em diálogo para a criação de outras unidades e de corredores ecológicos entre países", disse.

A região do Albardão, no extremo sul do país, é considerada de extrema importância ecológica para diversas espécies migratórias, entre elas a toninha, o menor golfinho do mundo.

PROTEÇÃO A MIGRAÇÕES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

A migração de espécies ocorre em todos os grandes grupos de animais, de mamíferos a insetos, e é um dos fenômenos mais fantásticos do planeta. Na maioria dos casos, acontece em padrões cíclicos e regulares.

Algumas são mais conhecidas do público brasileiro, como é o caso das baleias-jubarte, que viajam da Antártida para se reproduzir nas águas quentes da costa do Brasil.

Outras, como a das borboletas-monarca, não passam pelo território nacional, mas nem por isso são menos impressionantes. Todos os anos, esses pequenos invertebrados viajam milhares de quilômetros do Canadá até as florestas do México.

Por cruzarem fronteiras, ambas são incluídas no catálogo de espécies protegidas sob a CMS: as jubartes estão na lista de espécies ameaçadas, e as monarcas, na relação das que seriam beneficiadas por acordos internacionais.

A onça-pintada, aliás, integra as duas listagens. Além de vulneráveis à extinção, algumas populações do felino migram entre Brasil, Bolívia e Paraguai.

"Esta convenção tem um aspecto particular muito relevante, que é o fato de que mesmo países não signatários podem atuar nas ações coordenadas para proteção das espécies nos seus processos migratórios", explicou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que chefia a COP15.

Das 1.189 espécies listadas pela CMS, 111 ocorrem ou passam pelo Brasil em suas rotas. O pantanal é considerado um ponto importante para recuperação dos animais durante a migração. O Brasil detém a presidência das negociações até a próxima edição da conferência, em três anos.

"Assumimos a partir de agora o compromisso de caminhar em três direções simultaneamente", afirmou Capobianco. "Buscar novas adesões [à convenção]; atuar em parceria com o secretariado para aumentar as contribuições [financeiras], para que essa convenção ganhe mais capacidade de atuação; e, internamente, fazer um esforço para aumentar o conhecimento sobre as espécies migratórias."

O MMA deve anunciar, durante a COP15, editais de pesquisa focados em ampliar o que se sabe sobre estes animais no Brasil, abrangendo suas rotas pelo território nacional e áreas consideradas essenciais para conservação.

Ao longo do evento, diplomatas analisarão temas como descobertas científicas, acordos internacionais, além da possibilidade de inclusão de mais 42 espécies migratórias às listas da CMS.

"Entre elas, estão espécies emblemáticas como o tubarão-martelo, a coruja-das-neves e a hiena-listrada", explicou a secretária-executiva da convenção, Amy Fraenkel.

Entre as medidas políticas que visam abordar algumas das principais ameaças a essas espécies estão o combate à pesca ilegal e insustentável, o fortalecimento da conectividade ecológica de ecossistemas e o combate à captura acidental de espécies.