MP de Portugal denuncia três homens por agressão a brasileiros

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Portugal denunciou três homens que faziam parte do grupo de jovens acusados de agredir com socos e pontapés dois brasileiros negros que se recusaram a lhes dar 10 euros (cerca de R$ 60) em Vila Nova de Gaia, em Portugal, no final de 2023. Um dos denunciados é brasileiro; os demais, portugueses.

A agressão ocorreu na madrugada de 30 de dezembro de 2023, quando os brasileiros saíam de uma festa. O produtor cultural e aluno de doutorado Bruno César Marcelino, 33, e o cozinheiro Kaique dos Santos Soares, 25, foram agredidos por dez portugueses. A PSP (Polícia de Segurança Pública) só identificou seis dos dez agressores depois de mais de dois anos de investigação.

Mas, de acordo com a denúncia, obtida pela reportagem, o Ministério Público entendeu que só era possível acusar três suspeitos: Rafael Alexandre Ribeiro Matos, Nuno Jorge Serrão Paiva e Daniel Faiole Salles. Outras três pessoas apontadas pela PSP como possíveis agressores negaram o crime. À reportagem, Marcelino reforçou que eles identificaram todos os seis suspeitos como agressores.

A Procuradoria não se convenceu. "Não foi possível identificar os outros indivíduos que praticaram em co-autoria o crime de roubo", escreveu a procuradora da República Maria de Lourdes Pinto Guedes, em documento datado de 2 de março deste ano. Ela disse que havia "escassos elementos disponíveis" para a investigação completa.

"Os arguidos Rafael Matos, Nuno Paiva e Daniel Salles, desferiram murros, atingindo os ofendidos na cabeça e no rosto, nomeadamente no maxilar, no nariz e na boca provocando-lhes, dores e lesões", disse Maria de Lourdes.

As vítimas sofreram ferimentos no rosto e precisaram de atendimento médico. Marcelino teve, segundo a perícia, "lesões na face, na região peri-ocular esquerda, uma equimose de cor arroxeada bipalpebral, com 4 cm por 3 cm, na face vestibular do lábio superior, uma equimose de coloração arroxeada, arredondada com 1,5 cm de diâmetro, na face vestibular do lábio superior, uma equimose de coloração arroxeada, com 1,5 cm de diâmetro". Ele levou 12 dias para tratar dos ferimentos, anota a denúncia. Já o cozinheiro Santos teve as seguintes lesões: "Na face, um edema discreto da hemiface esquerda, com coloração equimótica ténue". Foram oito dias para tratar os ferimentos.

A reportagem procurou, mas não localizou a defesa do trio de acusados Matos, Paiva e Salles. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos. Salles, que é brasileiro e jogou futebol na Europa, tem origem no estado do Espírito Santo. Assim, como ele, Matos é ligado ao esporte. Chegou a atuar como árbitro de futebol em Portugal.

TRIBUNAL COLETIVO ANALISARÁ O CASO

O caso será analisado pelo Tribunal Coletivo de Portugal, responsável por crimes graves. A pena para tentativa de roubo no país europeu varia de um a 15 anos de prisão.

Os acusados ainda podem pedir uma revisão das provas antes do julgamento. O recurso serve para verificar se há elementos suficientes para abrir o processo ou se o caso deve ser arquivado.

MOTIVAÇÃO FOI DINHEIRO, DIZ MP

Os brasileiros criticaram a investigação e afirmaram que o crime teve motivação racista. Para eles, a denúncia ignorou o ódio e a xenofobia. Os dois brasileiros disseram à reportagem que estão decepcionados porque apenas três dos agressores foram denunciados. Para eles, a investigação foi superficial e não houve pesquisa em câmeras de segurança das ruas. Hoje, eles moram na Espanha.

"A agressão foi claramente motivada por ódio e discriminação. Os fatos deveriam ter sido enquadrados como crime de ódio e ofensas à integridade física qualificadas. Quando alguém agride repetidamente outra pessoa na cabeça assume, no mínimo, o risco de provocar a morte", afirmou Marcelino.

O Ministério Público sustenta que a motivação foi financeira. A procuradora Maria de Lourdes Guedes disse que o trio Matos, Paiva e Faiole Salles -"acompanhados de outros indivíduos que não foi possível identificar"- "decidiram abordar quem ali passasse [na avenida Diogo Leite, em Vila Nova de Gaia], para se apoderaram dos bens ou dinheiro que encontrassem na sua posse". "Um desses indivíduos que fazia parte do grupo, dirigiu-se aos ofendidos e disse-lhes para lhes darem 10 euros", destacou a Promotoria.

"Os arguidos [os três denunciados] e os indivíduos não identificados agiram de forma deliberada, livre e consciente, em comunhão de esforços e intentos, mediante o cumprimento de um plano previamente gizado, com o propósito concretizado de, com ilegítima intenção de apropriação para si, de quantias em dinheiro, que aqueles tivessem na sua posse, não se inibindo de utilizar a força física e violência para concretizar o seu propósito", declara a denúncia do Ministério Público.