8,8% dos adolescentes dizem já ter sido forçados a ter relação sexual, aponta pesquisa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entre os estudantes brasileiros de 13 a 17 anos, 8,8% dizem já ter sido forçados a ter relação sexual. Em números, isso indica que mais de 1,1 milhão de adolescentes foram violentados. Os dados são da PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde Escolar) divulgada na manhã desta quarta-feira (25) pelo IBGE.

Esse índice é 2,5 pontos percentuais maior do que o registrado cinco anos atrás. Em 2019, 6,3% diziam ter sido obrigados a ter relações sexuais. Esse aumento acontece no mesmo em período em que foi registrada queda de adolescentes que relatam ter recebido orientações sobre sexo seguro nas escolas.

Segundo a pesquisa, entre 2019 e 2024, houve queda de mais de 10 pontos percentuais na taxa de estudantes que receberam algum tipo de orientação sobre prevenção de gravidez, HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis e aquisição de preservativos.

A PeNSE é o principal inquérito nacional voltado à investigação de atitudes, hábitos e cuidados de saúde entre adolescentes brasileiros, fornecendo informações importantes sobre fatores de risco e proteção a essa população. Segundo os pesquisadores, diversos comportamentos adotados nessa fase tendem a persistir ao longo da vida, influenciando de maneira decisiva a qualidade de vida adulta.

A pesquisa feita em 2024 é a primeira realizada após a pandemia, a anterior havia sido realizada em 2019. Para os pesquisadores, a comparação entre as duas permite avaliar os impactos da crise sanitária sobre comportamentos, exposições e condições de saúde dos estudantes.

O levantamento consistiu na coleta de dados de mais de 118 mil estudantes de 13 a 17 anos de escolas públicas e privadas de 1.282 cidades de todas as regiões do país. Os adolescentes respondem, de forma sigilosa, a questionário com diversas perguntas sobre comportamento e saúde.

Segundo os pesquisadores, o aumento da taxa de estudantes que relatam terem sido forçados a ter relações sexuais é bastante preocupante, já que possivelmente muitos desses casos não foram notificados aos órgãos competentes da Justiça.

Além disso, a pesquisa revela que a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos de idade quando sofreu a violência. A incidência também é maior entre meninas: 11,7% delas disseram ter sido forçadas a ter relação sexual, contra 5,8% dos meninos.

A taxa também é maior entre alunos da rede pública (9,3%) do que na rede privada (5,7%). A região Norte teve a maior taxa entre as regiões do país, com 11,7%.

Para Leiliane Rocha, psicóloga especialista em sexualidade, a ausência de conteúdos sobre educação sexual nas escolas impede que crianças e adolescentes saibam identificar comportamentos violentos e possam procurar ajuda. "O fato da maioria das vítimas terem menos de 13 anos indica que muitas talvez nem saibam que foram violentadas. Esse número, que já é assustador, tende a ser ainda maior na realidade."

A pesquisa ainda identificou que a maioria dos agressores são pessoas da própria família, tendo sido apontados o pai, mãe, padrasto ou madrasta por 8,9% das vítimas e outros familiares por 26,6%. Autor desconhecido foi apontado por 23,2% dos adolescentes, e namorado/namorada ou ex por 22,6%.

"A maioria dos casos de violência são cometidos por pessoas de confiança da criança ou adolescente, muitas vezes acontecendo até mesmo dentro de casa. Por isso, a importância da escola tratar sobre esse assunto: a vítima pode não se sentir segurança com a família para relatar o abuso. A escola pode ser o único espaço para que ela peça ajuda", diz Leiliane.

Além dos casos de relação sexual forçada, 18,5% dos estudantes entrevistados informaram ter passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Em 2019, esse percentual era de 14,7%.

Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais que o dobro do registrado para os meninos (10,9%).

Enquanto há aumento nos casos de violência sexual, os adolescentes têm recebido menos orientação sobre sexo seguro nas escolas. O índice de jovens que dizem ter sido orientados sobre como prevenir gravidez, infecções sexualmente transmissíveis e o uso e aquisição de preservativos foi o menor já registrado em uma década.

"Em vez de fazer o que pesquisas nacionais e internacionais há décadas apontam como efetivo para que os jovens possam desenvolver sua sexualidade de forma consciente e respeitosa, o país segue na contramão impedindo esse debate nas escolas e sem preparar os professores para isso", diz Leiliane.

Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que em 2015, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU denunciou que a censura à palavra "gênero" nos planos de educação do Brasil configurava violação aos direitos da criança. A partir daí, os ataques de grupos conservadores contra o tema se intensificaram.

"O movimento Escola sem Partido, a proibição do termo "gênero" em planos de educação, a censura a professores e materiais didáticos, e a exclusão sistemática de termos como "gênero", "sexualidade" e "diversidade" de documentos normativos são agendas responsáveis pela redução da discussão sobre igualdade de gênero e sobre educação para sexualidade nas escolas. Não à toa, temos tido tantos ataques misóginos em escolas, que têm deixado tantas vítimas meninas e mulheres."

COMPORTAMENTO SEXUAL

Os dados indicam que os adolescentes têm iniciado a vida sexual um pouco mais tarde. Em 2015, 37,5% relataram já ter tido a primeira relação. Esse índice caiu para 35,4%, em 2019, e chegou a 30,4%, em 2024.

A pesquisa aponta que, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% relataram ter tido a primeira relação antes dos 13 anos. No relatório, os pesquisadores apontam que, embora não haja uma idade considerada apropriada para a iniciação sexual, a antecipação costuma representar maior risco.

"A postergação da iniciação sexual pode ser interpretada por pesquisadores e profissionais da saúde como um aspecto positivo no que se refere à exposição aos riscos às infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce."

Os dados, no entanto, revelam um cenário preocupante, já que há redução do percentual de jovens que dizem usar camisinha. Em 2024, 61,7% dos jovens que iniciaram a vida sexual usaram camisinha na primeira relação sexual ?um recuo de 1,6 ponto percentual em relação a 2019.

No caso da última relação sexual, o percentual de escolares que usou camisinha passou de 59,1% para 57,2%, no mesmo período. Para os pesquisadores, o dado indica que, a medida em que atividade sexual progride, os adolescentes reduzem a proteção.

Além disso, 42,1% das meninas que já tinham iniciado a vida sexual relataram ter usado pílula do dia seguinte ao menos uma vez. Ainda em 2024, os dados da pesquisa registraram que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representa 7,3% daquelas que já tinham tido relação. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.