Ibama classifica pirarucu como espécie invasora fora da amazônia e libera pesca para controle

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) classificou o pirarucu (Arapaima gigas), um dos maiores peixes de água doce do mundo, como espécie exótica invasora em áreas fora da amazônia, onde o animal é nativo.

Em instrução normativa publicada no último dia 17, o órgão federal declarou a "nocividade ambiental" do peixe e liberou a pesca e o abate em outros locais do país, desde que para controle populacional.

A comercialização será permitida apenas no estado no qual o animal for capturado, e o Ibama poderá apreender produtos vendidos em desacordo com essa regra.

A medida gerou críticas de produtores. A Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura) afirmou que a decisão "impacta diretamente investimentos, planejamento produtivo e a segurança jurídica do setor".

O Ibama disse que o pirarucu é um predador de topo de cadeia, com hábito alimentar generalista e oportunista, capaz de ocupar diferentes nichos do ambiente. Também afirmou que a pesca voltada ao controle populacional tem o objetivo de reduzir o impacto à biodiversidade.

"Do ponto de vista ecológico, a remoção de indivíduos tende a produzir efeitos positivos, ao reduzir a pressão predatória sobre espécies nativas. Em comparação, os riscos associados à retirada são considerados menores do que aqueles decorrentes da permanência e expansão de um predador de topo em ecossistemas onde não é nativo", disse o órgão, em nota.

O Ibama publicou a norma antes da finalização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil, que estava em elaboração pela Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade). A reportagem procurou o órgão, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

A Peixe BR disse ver com estranheza a condução do processo. "Preocupa a ausência de diálogo com a cadeia produtiva em um tema tão sensível e com efeitos práticos imediatos sobre produtores em todo o país", afirmou a associação.

A Abrapes (Associação Brasileira de Fomento ao Pescado) afirma reconhecer a relevância da instrução normativa do Ibama, mas vê risco de ineficiência logística com a restrição à comercialização apenas no estado onde o pirarucu é capturado.

"Acreditamos que o controle ambiental será muito mais efetivo se alinhar incentivos econômicos à política pública, permitindo a comercialização nacional dos produtos oriundos do controle populacional, com rastreabilidade e supervisão adequadas", diz Júlio César Antônio, presidente da Abrapes.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a produção a partir do cultivo de pirarucu caiu nos últimos anos. Em 2024, a atividade alcançou 1.778 toneladas, uma queda de 17% em comparação com as 2.136 toneladas registradas em 2021.

A listagem da Conabio incluía 444 espécies e pretendia criar procedimentos de controle do escape no ambiente natural, sem proibir uso ou cultivo. Porém, os trabalhos foram temporariamente suspensos em dezembro de 2025, após produtores de tilápia atuarem contra a classificação. O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não informou se a análise já foi retomada.

"A proliferação do pirarucu em alguns rios no Sudeste já vem sendo detectada e noticiada há alguns anos, sendo que certamente há impactos sobre os ecossistemas e as espécies nativas de peixe", diz Fernando Becker, professor do departamento de ecologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

"É uma espécie que tem recebido muita visibilidade, e as introduções de peixes no universo dos pesque-pagues geralmente não são documentadas oficialmente e tampouco noticiadas", afirma o pesquisador.

O MMA anunciou que lançará nesta quinta-feira (26) um programa de pagamento por serviços ambientais a 5.000 pessoas que manejam o pirarucu na amazônia. Segundo o ministério, a iniciativa mobilizará cerca de R$ 15 milhões, com financiamento do Fundo Verde do Clima e apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).