Servidores da saúde em SC são investigados sob suspeita de repassar dados de óbitos a funerária

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Lages (SC) e a um hospital gerido pelo estado estão sendo investigados pelo Ministério Público sob a suspeita de receberem propina de uma funerária para repasse antecipado de informações sobre óbitos na cidade, que fica na serra catarinense e a 230 quilômetros de Florianópolis.

A apuração faz parte da Operação Thánatos, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), na manhã desta quarta-feira (1º). Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos, que resultou na apreensão de R$ 80 mil em espécie.

Não foi informado quantos servidores estão sendo investigados nem as identidades dos envolvidos, o que impossibilitou o contato da reportagem com a defesa.

Segundo a Promotoria, os dados eram compartilhados por profissionais que atuavam na única UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município, em ocorrências do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no Hospital e Maternidade Tereza Ramos e até em assistências realizadas na casa dos pacientes.

Ainda conforme a investigação, transferências bancárias foram identificadas e, para a polícia, havia um padrão de propina, cujos valores não foram revelados. As suspeitas são de corrupção ativa e passiva, crimes que envolvem oferecer e receber vantagens indevidas.

O envio de informações privilegiadas permitia que a empresa chegasse antes de concorrentes às famílias de pessoas mortas. Assim, a funerária conseguia vantagem na contratação dos serviços, o que viola o rodízio municipal de serviços funerários.

Em Lages, os serviços funerários seguem um sistema de revezamento supervisionado pela prefeitura, baseado na Lei n.º 138/2003. Não foram informadas quantas funerárias integram o revezamento. Segundo a norma, o objetivo é garantir divisão justa dos atendimentos e coibir a captação irregular de clientes. O texto também proíbe atividades fora do setor e o agenciamento de funerais, sob pena de multa.

A Secretaria Municipal de Saúde do município, que responde pela UPA e pelo Samu, disse que instaurou procedimento administrativo e vai colaborar com a investigação.

Já a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, responsável pelo Hospital e Maternidade Tereza Ramos, afirma que, ao saber da operação, começou a apurar os fatos para adotar "todas as providências cabíveis".

A investigação aponta que o repasse envolvia dados sensíveis, como a confirmação de mortes e a localização das ocorrências. Essas práticas levantam suspeitas de violação de sigilo funcional e de regras de proteção de informações de pacientes.

O Ministério Público também divulgou que elementos apreendidos serão enviados à Polícia Científica para laudos periciais. O Gaeco vai analisar as evidências para identificar envolvidos e aprofundar a investigação de eventual rede criminosa.