USP pune suspeito de estupro em moradia estudantil com proibição de aulas por 120 dias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um ano e sete meses depois, uma denúncia de estupro no Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo) teve resposta da instituição. As queixas de violência sexual no local surgiram entre agosto e setembro de 2024 e duas delas foram relatadas pela reportagem.

No último dia 30, a Prip (Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento) informou a uma das vítimas ter concluído o relatório de seu caso, o que foi confirmado pela universidade à reportagem. A decisão foi expulsar o acusado da moradia e proibi-lo de frequentar a faculdade por 120 dias. Quando retornar, ele poderá pleitear um auxílio integral no valor de R$ 885.

A denunciante diz estar aliviada. Ela já não tinha mais esperanças de que houvesse alguma punição, afirma. Tinha se acostumado com a ideia de conviver com o, segundo seu relato, agressor. Como o procedimento correu sob sigilo, não foi possível identificar e contatar a defesa do aluno.

Dias antes da sentença emitida pela USP, a reportagem havia questionado a instituição sobre as denúncias e a, até então, falta de resposta para ambas.

Via assessoria, a Prip respondeu ser importante esclarecer que os processos seguem o rito legal e são respeitados todos os prazos e as possibilidades de produção de provas, oitiva de testemunhas e requisição de documentos, para garantir a ampla defesa.

"É preciso haver muita cautela na condução desses processos, inclusive para que, em um cenário de judicialização, não se vislumbrem nulidades que comprometam a integridade do processo", informou a pró-reitoria.

A segunda queixa de estupro, porém, continua sem resposta. Uma última atualização sobre ela chegou no dia 26 de março, quando a denunciante recebeu um email sobre o andamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o suspeito da agressão.

No correio eletrônico, uma representante da Prip dizia que a defesa do homem anexara prints ao processo tentando provar ter ocorrido consentimento. Foram dadas a jovem 48 horas para explicar a troca de mensagens.

Assim como o caso já julgado, este ainda em andamento foi feito por uma aluna da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), com 20 anos à época. O autor da agressão teria sido um vizinho.

A denunciante afirma à reportagem ter sido procurada pela universidade para tentativas de solução. Uma delas foi uma audiência de reconciliação, na qual, afirma, foi reiteradamente constrangida pela defesa do rapaz e saiu em situação pior do que havia entrado.

Depois disso, não houve mais contato da instituição, e surgiu o medo de que o acusado aparecesse e fizesse algo contra ela. Por isso, a jovem deixou o Crusp e foi viver um tempo com a família. Agora, mora em uma república. A reportagem não identificou quem é o responsável pela defesa.

Ambos os casos foram também denunciados à polícia, e as alunas conseguiram medidas protetivas. Porém, ainda não houve conclusão das investigações.

Como a Folha mostrou, universidades federais e estaduais e os institutos federais do país vão passar por uma reestruturação para punir casos de violência contra a mulher com maior agilidade e acolher vítimas, prevê um protocolo articulado pelo governo do presidente Lula (PT).

Entre as ações previstas estão a inclusão do tema nos currículos de graduação e pós-graduação e o fortalecimento de ouvidorias e assessorias jurídicas. O prazo para implementar as medidas será de até dois anos, e a vigência do documento será de cinco anos.

A minuta do projeto prevê que as instituições possam acolher de forma mais efetiva as mulheres vítimas de violência e responsabilizar agressores de acordo com as competências administrativas de cada instituição.

A proposta tem sido liderada pelos ministérios das Mulheres e da Educação.

Pelo documento, caberá aos ministérios e à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estruturar e apoiar a implementação das medidas previstas no protocolo. Entre as atribuições está a qualificação das ouvidorias das instituições de ensino superior para garantir acolhimento e escuta qualificada de mulheres em situação de violência, discriminação ou assédio.

O texto também prevê o reconhecimento anual de instituições que avancem na implementação dessas medidas, o incentivo a projetos de ensino, pesquisa e extensão com foco em gênero e a criação de um observatório nacional de prevenção à violência contra as mulheres, articulado a redes locais, para monitoramento e análise de dados.

Após os relatos de estupro em 2024, a USP fortaleceu seu sistema de acolhimento, criando o SUA (Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos). O mecanismo visa aprimorar e dar celeridade à escuta e ao registro desses casos, além de oferecer formações e orientações a toda a comunidade.