Brasil está muito mais avançado no combate ao racismo, dizem ativistas da Argentina

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - A prisão da turista argentina que fez gestos imitando um macaco em um bar do Rio de Janeiro no começo do ano causou indignação entre muitos de seus conterrâneos, que consideraram o julgamento injusto. Mas também levou ativistas de seu país de origem a olhar para os marcos legais brasileiros com admiração.

Fazem parte do segundo grupo três pessoas com quem a Folha conversou após o retorno de Agostina Páez, a advogada acusada de racismo no Brasil, à Argentina, onde foi recebida por uma ex-ministra do presidente Javier Milei na última quarta-feira (1º).

"Eu sei que o Brasil é um país profundamente racista. Todas as mudanças regulatórias e legislativas foram feitas justamente por causa de todo o racismo que existe", afirma o advogado Alí Emmanuel Delgado, professor da primeira disciplina completamente voltada à questão negra da Universidade de Buenos Aires. "Mas o racismo aqui na Argentina está muito mais naturalizado."

As mudanças regulatórias às quais se refere incluem marcos como a própria Constituição de 1988, que definiu o racismo como um crime inafiançável e imprescritível em seu artigo 5º, e a equiparação, em 2021, da injúria racial ao crime de racismo.

Em comparação, a Constituição da Argentina, de 1853, não tem um artigo específico para a prática, embora rejeite "privilégios de sangue" e determine que "todos os habitantes são iguais perante a lei". A citação mais direta ocorre no artigo 75, que menciona a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, à qual Buenos Aires aderiu em 1968.

A convenção determina que os signatários declarem "como ato punível por lei qualquer disseminação de ideias baseadas na superioridade racial ou no ódio". Embora a lei 23.592 proíba atos discriminatórios na Argentina desde 1988, Delgado diz que a norma ainda é subutilizada.

Segundo o último levantamento realizado na Argentina, de 2022, 0,7% da população do país se considera negra. Em comparação, no Brasil, 45,3% dos habitantes dizem ser pardos, e 10,2%, pretos ?o IBGE não usa o termo negro no questionário do Censo.

Para o advogado, uma diferença fundamental entre o movimento negro dos dois países é a visibilidade. "A Argentina teve muito êxito no embranquecimento da sociedade. O argentino, de qualquer raça que seja, crê que é branco", afirma ele.

O processo citado pelo pesquisador remete a uma ideologia racista do final do século 19 que defendia a miscigenação por meio da imigração europeia, por exemplo, como uma forma de frear o crescimento da população não branca. A ideia ganhou adeptos em países como Argentina e Brasil.

"Quando vou ao Brasil e digo que sou argentino, não acreditam em mim. Por quê? Porque a Argentina vende que é branca para fora. Essa construção da Argentina fenotipicamente branca e culturalmente europeia está muito enraizada na população", diz Delgado, que é negro.

Em seu país, diz ele, tampouco o reconhecem como um compatriota imediatamente. "Me perguntam de onde eu sou o tempo todo."

Embora considere a Justiça do Brasil mais avançada no combate ao racismo, o advogado teria ressalvas a uma eventual replicação da lei brasileira na Argentina em casos como o de Agostina.

"Respeito os movimentos negros do Brasil em sua heterogeneidade e as decisões de um Estado soberano, mas minha opinião geral é que as penas de prisão são ineficazes", afirma. "Minha posição pública era que ela deveria prestar serviços comunitários, se envolver com o movimento negro, entender um pouco sobre o que é o racismo."

Com a repercussão do caso na Argentina, porém, ele diz que quase precisou se forçar a manter essa opinião. "Ela era a mártir número 1 de um país onde as pessoas vão presas sem motivo a todo momento, por sua origem racial, porque são jovens, pobres, e ninguém se importa", afirma. "Tudo isso era só a empatia branca dizendo: 'Bem, eu poderia fazer o que ela fez'."

A posição do pesquisador é compartilhada pela também advogada Virginia Delgado. "Pessoalmente, acho que a prisão, não somente nesses casos, não reintegra ninguém, mas não dá para simplesmente deixar de criar leis quando o racismo está à nossa porta", diz ela. "É preciso focar muito mais em prevenção e educação, mas na Argentina isso está muito atrasado."

Virgínia conta que passou as últimas semanas explicando à exaustão por que imitar um macaco em meio a uma discussão com uma pessoa negra, como fez Agostina, é um ato racista. "Me deu vergonha e raiva, porque ela passou a ser a vítima", diz a advogada.

Para a psicóloga Natacha Giusto Laureano, o evento foi "duplamente traumático". "É terrível que argentinos nos façam passar vergonha fora do país e muito doloroso ver como o incidente está sendo minimizado aqui na Argentina", diz ela.

Nesta segunda-feira (6), Agostina esteve no Olga TV, um canal online de notícias argentino. Ali, voltou a pedir desculpas pelo que ocorreu e disse que não acha a punição que sofreu injusta, recuando do que havia dito à imprensa ao chegar na Argentina. "É uma lei, tem que cumprir. Reagi mal e peço perdão", afirmou.

No entanto, negou que a cor da pele do funcionário com quem discutia pelo valor de uma conta tenha sido o motivo para imitar um macaco em um bar de Ipanema, em janeiro deste ano.

Na noite da última quinta (2), seu pai foi filmado repetindo os gestos em um estabelecimento de Santiago del Estero, província onde a família vive. "Não acho que o meu pai repetiu o gesto com essa intenção. (...) Não sei por que ele fez aquilo, também queria entender", afirmou.