Pai que assassinou filha de 1 ano e 8 meses pega 71 anos de prisão em SC

Por Folhapress

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Um homem de 41 anos que matou a própria filha de 1 ano e 8 meses foi condenado por um júri popular nesta sexta-feira (10) em Santa Catarina a uma pena de 71 anos de reclusão em regime fechado, além de pagamento de multa. Cabe recurso da decisão.

O julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Ponte Serrada, no oeste catarinense, e durou mais de 13 horas. Familiares da vítima acompanharam o julgamento com camisetas estampando uma foto da criança.

Os argumentos do Ministério Público foram acolhidos pelo júri popular e o homem foi condenado por três crimes: feminicídio (com três causas de aumento de pena), ocultação de cadáver e sequestro qualificado.

A prisão preventiva também foi mantida na sexta e ele não terá o direito de recorrer em liberdade.

"Ao tirar a vida da filha, esse homem cometeu feminicídio, caracterizado não só pelo contexto doméstico e familiar, mas principalmente pelo desprezo à condição feminina. A conduta dele demonstra que enxergava a criança como sua propriedade, um objeto que lhe pertencia e sujeito à sua vontade", disse aos jurados o promotor de Justiça Estevão Vieira Diniz Pinto.

A condenação ocorreu um dia depois da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma lei que cria o homicídio vicário, que é o assassinato de filhos ou parentes de uma mulher como instrumento de punição ou controle sobre ela.

O vicaricídio foi tipificado ainda como hediondo, com penas que variam entre 20 e 40 anos de reclusão, além de multa.

O crime em Santa Catarina ocorreu em 25 de maio de 2025. A Promotoria de Justiça narra que o réu, a companheira e a criança estavam visitando familiares no interior de Abelardo Luz, município onde os três moravam, e que, no início da tarde, o casal se desentendeu.

A mãe da criança, ainda segundo a acusação, manifestou o desejo de ir embora com a filha e comunicou que mandaria entregar os pertences do réu, pois não queria mais conviver com ele.

"Com o pretexto de dar colo à menina e brincar com ela, o autor a tirou dos braços da mãe. Em seguida, ele rapidamente se afastou para uma área de mata fechada nos arredores da casa do irmão e da cunhada", continua a promotoria.

Ainda de acordo com a acusação, o homem então atravessou com a criança o rio Chapecozinho, que divide os municípios de Abelardo Luz e Vargeão, e entrou em um terreno de difícil acesso e com extensa vegetação. Ali ele matou a filha, asfixiada com uma corda.

Ainda na tarde do crime, o homem fez contato telefônico com familiares e confessou o crime.

Os jurados acolheram todas as causas de aumento de pena propostas na acusação de feminicídio: o fato de a vítima ter menos de 14 anos, de o crime ter sido cometido mediante dissimulação e com recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa.

A condenação pelo sequestro também considerou a qualificadora da exposição da criança a uma situação de sofrimento físico, em função do trajeto percorrido pelo homem ao cruzar o rio e a mata.