Morte de criança em piscina do Pelezão, em São Paulo, teve falha sistêmica, aponta Ministério Público

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo apontou falhas sistêmicas que contribuíram para a morte de uma criança de 4 anos na piscina do Centro Esportivo Lapa, conhecido como Pelezão, na zona oeste da capital paulista, em 23 de dezembro do ano passado.

A Promotoria instaurou inquérito civil público para apurar a conduta Instituto Dica, que integra o Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) da prefeitura. A vítima estava sob tutela do instituto.

A criança morreu durante passeio não previsto na programação oficial, quando o grupo estava sob a supervisão de dois orientadores.

De acordo com o inquérito, instaurado em 4 de março pelo promotor de Justiça Rafael Adeo Lapeiz, depoimentos afirmaram que alguns fatores que teriam propiciado o acidente e dificultado a localização e o salvamento imediato da criança, mesmo com intervenção de guarda?vidas e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A lista de problemas inclui ausência de orientações e fluxos precisos de segurança fornecidos aos orientadores para passeios aquáticos; quantidade insuficiente de orientadores para supervisionar o passeio, que levava nove acolhidos; falha na supervisão da criança que morreu; falta de fornecimento de bóias e ingresso dos jovens na piscina maior do Pelezão em detrimento da piscina infantil.

A Promotoria juntou ao inquérito imagens do clube, depoimentos de orientadores, gerente e equipe técnica, além de pedir ao NAT (Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial) relatório de visita ao Saica.

Dois dos orientadores envolvidos foram afastados provisoriamente. Também foram solicitadas explicações sobre a ausência de planejamento prévio da atividade e a respeito de falhas na comunicação e no uso de equipamentos de segurança.

O relatório de visita do NAT, realizada em 20 de fevereiro, apontou falhas sistêmicas, como descompasso entre "fragmentação entre equipe técnica e orientadores, delegação indevida da programação a educadores sem participação técnica, falta de fluxos e orientações específicas para atividades aquáticas, ausência de boias e práticas tácitas de não solicitar auxílio técnico".

O relatório também destacou riscos na estrutura física (como a falta de rede de proteção em escada) e vulnerabilidades na formação continuada, recomendando a implementação imediata de protocolos de segurança, reuniões periódicas de equipe, maior participação dos acolhidos em decisões e nova vistoria técnica.

O Instituo Dica foi procurado pela reportagem, por email, telefone e redes sociais, na sexta-feira (10). Não houve resposta até a publicação deste texto.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o caso está sendo tratado com absoluta seriedade, transparência e rigor técnico pelas áreas responsáveis.

"Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) adotou imediatamente as providências cabíveis, incluindo a instauração de CAP (Comissão de Apuração Preliminar) e o acionamento da OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável pela unidade, solicitando o afastamento permanente dos profissionais envolvidos, além da reestruturação da equipe técnica e coordenação responsável", afirmou.

Em relação à instauração de inquérito civil pelo Ministério Público, a SMADS ressaltou que já iniciou o levantamento das informações solicitadas e está em processo de análise técnica detalhada.