Motoristas fazem carreata em SP contra PL dos apps de transporte e entregas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Motoristas de aplicativos fazem uma carreata em São Paulo nesta terça-feira (14) para protestar contra o PL 152/2025, que trata da regulamentação de plataformas de transporte e entrega. O caso ainda será analisado na Câmara dos Deputados.

Manifestação percorre vias da zona sul da capital e seguirá até o Pacaembu, na zona oeste. O ato passará por avenidas importantes e de grande fluxo pela manhã, como Luís Carlos Berrini, Bandeirantes e Dr. Arnaldo e se encerra na praça Charles Miller, por volta das 10h. A zona sul chegou a registrar vias com até 1,5 km de trânsito.

Polícia Militar e CET acompanham o protesto. Motoristas afirmam que o projeto favorece empresas como Uber e 99 e não dá garantias a quem presta o serviço.

Votação era prevista para hoje na Câmara não ocorreu após o texto ser retirado da pauta. O projeto foi tirado da ordem do dia na noite de ontem a pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Proposta é de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

O principal ponto de discórdia sobre o PL 152 diz respeito à remuneração. No caso dos motoristas, o novo relatório apresentado pelo relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) não prevê tarifa mínima -ao contrário do que ocorria em versões anteriores do texto. O texto, porém, determina uma média semanal de 30% para o desconto máximo cobrado pelas plataformas dos condutores.

Para os entregadores, texto prevê pagamento mínimo de R$ 8,50 para corridas de até 4 km feitas por motoboys e bikeboys. O valor fica abaixo do defendido por lideranças do Breque Nacional dos entregadores, que desde 2025 reivindicam piso de R$ 10 para viagens de até 4 km, além de complemento de R$ 2,50 por km adicional.

Novo relatório não menciona o pagamento integral de diferentes pedidos agrupados em uma mesma rota definida pelos aplicativos. Paralelamente, o texto resgata a possibilidade de pagamento por tempo "efetivamente trabalhado", com remuneração do valor-hora de dois salários mínimos (atualmente, R$ 14,74).

A Amobitec -associação representante das principais plataformas do país- afirmou que as empresas estavam "avaliando os impactos" do texto. O posicionamento destacou como pontos problemáticos, no entanto, "a imposição de uma taxa mínima no delivery e a limitação na taxa de serviço das plataformas, que podem prejudicar a operação dos aplicativos, o equilíbrio de oferta e demanda, a renda dos trabalhadores e o acesso ao serviço pela população".