Estudantes de direito atacam pessoa em situação de rua com arma de choque em Belém

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Dois estudantes universitários são investigados por atacar com uma arma de eletrochoque um homem em situação de rua em Belém, na última segunda-feira (13). Ao menos dois episódios de agressão foram registrados em vídeo por um dos envolvidos.

A Procuradoria e a Promotoria do Pará apuram o caso, que envolve alunos do curso de direito de uma universidade privada.

O homem suspeito de atacar a vítima foi identificado como Altemar Sarmento Filho. Em contato com a Folha de S.Paulo, a defesa dele afirmou que o equipamento utilizado pelo suspeito estava danificado e que a vítima não teria se ferido.

A Polícia Civil disse que apreendeu o dispositivo de choque utilizado e enviará para a perícia.

Advogado de Altemar, Humberto Boulhosa afirmou que a vítima chegou a fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), que teria constatado a ausência de lesões. Ele disse que o suspeito se apresentou ainda na segunda à delegacia e se manteve em silêncio.

"Estão se baseando apenas em um vídeo fracionado. Tem outros vídeos que a polícia está atrás, de situações anteriores", disse o advogado. Questionado sobre se a defesa apresentaria novos vídeos, ele afirmou que a produção de prova é de responsabilidade da polícia.

O estudante que teria gravado a ação foi identificado como Antônio Coelho. A defesa dele afirmou que aguarda o acesso integral ao inquérito policial para se manifestar.

De acordo com o Ministério Público, a conduta deles pode ser configurada como crime de lesão corporal, com possível agravante pela vulnerabilidade da vítima e pela repetição dos ataques.

"A violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade não será tolerada. Os responsáveis serão investigados e responsabilizados com rigor", disse a Promotoria, em nota.

O Ministério Público Federal afirmou que também requisitou informações à universidade particular para onde o agressor teria voltado após o ataque.

Em nota, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) afirmou que colabora com as autoridades e que afastou das atividades acadêmicas os alunos envolvidos na agressão.

A instituição disse que o coordenador do curso de direito acompanhou os procedimentos feitos na delegacia e que abrirá procedimento administrativo interno para a apuração dos fatos.

"O regulamento geral e o código de ética e conduta do Cesupa serão aplicados para a adoção da punição devida", disse a universidade, em nota.

A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a responsabilização e punição dos envolvidos e afirmou que a entidade não admite profissionais que reproduzam práticas dessa natureza.

"A naturalização da violência contra pessoas em situação de rua, em especial quando negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo que historicamente desumaniza corpos negros e os submete a reiteradas formas de violência", disse a OAB-PA.