Procon suspende venda de chicletes da marca Fini por rotulagem considerada inadequada em Minas Gerais

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais determinou a suspensão da venda de três tipos de chicletes da marca Fini em todo o estado, por considerar que os produtos apresentam problemas de rotulagem e design inadequado, especialmente para crianças e adolescentes.

A decisão atinge os chicletes “Camel Balls”, “El Toro Balls” e “Unicorn Balls”, fabricados pela The Fini Company Brasil, além de determinar que plataformas de venda on-line, como a Amazon, interrompam a comercialização dos itens.

Segundo o órgão, os produtos utilizam elementos visuais associados a órgãos genitais de animais como estratégia de atratividade, o que foi considerado impróprio e potencialmente prejudicial ao público jovem.

A medida tem caráter cautelar e vale até que a fabricante adeque os rótulos às normas de proteção ao consumidor. Os fornecedores foram notificados para apresentar defesa em até dez dias úteis e encaminhar documentos sobre faturamento e constituição das empresas.

O caso também foi comunicado a órgãos como o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Nacional do Consumidor, que poderão avaliar a adoção de medidas semelhantes em âmbito nacional.