Prefeitura do Rio decreta desapropriação de casa onde viveu Carmen Miranda no centro

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou a desapropriação do casarão onde viveu a cantora Carmen Miranda (1909 - 1955), na Travessa do Comércio, no centro da cidade. O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, apresenta sinais de deterioração, e parte do telhado desabadou nos últimos anos.

A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (14) e declara o imóvel de interesse público, etapa necessária para a transferência de propriedade. O decreto inclui o sobrado de número 13, onde a artista morou entre 1925 e 1931, e um imóvel vizinho, de número 19.

Apesar da relevância histórica, o casarão acumula problemas de conservação. Em 2024, a cobertura cedeu, agravando o estado da estrutura e levantando preocupações sobre o risco de perda do imóvel.

Procurado, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) informou que notificou o proprietário após o desabamento e firmou um termo de compromisso para a realização de reparos. Segundo o órgão, o projeto de intervenção foi apresentado em março deste ano, analisado e aprovado, o que autoriza o início das obras.

O instituto destacou ainda que não se manifesta sobre processos de desapropriação, por considerar indiferente quem detenha a propriedade de bens tombados. Ressaltou, porém, que a responsabilidade pela conservação do imóvel permanece com o proprietário, independentemente da titularidade, e que qualquer intervenção deve ser previamente submetida à autarquia.

O Iphan afirmou também que realiza vistorias periódicas no imóvel como parte de seu plano anual de fiscalização.

De acordo com o decreto, a desapropriação será feita para fins de renovação urbana. Após a incorporação ao patrimônio municipal, os imóveis deverão ser levados a leilão, e o comprador ficará responsável por executar obras de recuperação, conforme condições a serem estabelecidas em edital.

A medida integra o programa Reviver Centro e está alinhada ao Plano Diretor da cidade, que prevê a requalificação de áreas centrais, o estímulo à moradia e a preservação do patrimônio cultural. O texto também menciona a necessidade de reativar o potencial econômico dos imóveis e integrá-los ao entorno, que tem passado por valorização urbanística.

A desapropriação ocorre em meio a um impasse sobre a recuperação do imóvel. Embora haja autorização para obras, o casarão segue deteriorado, o que levanta dúvidas sobre o tempo necessário para que uma solução definitiva seja implementada.

A Prefeitura do Rio foi procurada por e-mail, na tarde desta sexta-feira (17), mas não respondeu até a publicação deste texto.

Conhecida como "Pequena Notável", Carmen Miranda viveu no endereço durante a juventude, quando sua família mantinha uma pensão no local. Foi nesse período que teve os primeiros contatos com a música, antes de iniciar a carreira que a levaria aos palcos do Brasil e, posteriormente, ao cinema e à indústria cultural dos Estados Unidos. O imóvel é considerado parte da memória cultural da cidade e um dos marcos da trajetória da artista.