Importação de tilápia fica mais cara em Minas Gerais após fim de benefício fiscal

A importação de tilápia ficou mais cara em Minas Gerais após o governo estadual suspender o benefício fiscal do ICMS. Com a mudança, o imposto passa a ser cobrado integralmente, com alíquota de 18%, o que pode aumentar o custo do produto importado entre 20% e 25%.

A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial e vale para todas as formas de comercialização da tilápia importada, incluindo produtos frescos, congelados, em filé, secos, salgados, defumados ou cozidos.

Além do ICMS, a tributação incide também sobre encargos federais, como o imposto de importação, o PIS e a Cofins, ampliando o impacto no preço final.

Segundo o governo estadual, a mudança busca equilibrar a concorrência entre o produto importado e o nacional, fortalecendo a cadeia produtiva da tilapicultura no estado.

O decreto tem validade até 31 de outubro de 2026.