Igrejas históricas limitam altura de futuras construções em área do Caveirão, no centro de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com o início da demolição na quarta-feira (29) do Caveirão, prédio abandonado no centro de São Paulo, vizinhos e curiosos começaram a especular sobre o destino do terreno. E um fator ainda não discutido será decisivo: a proximidade de duas das igrejas mais antigas da região histórica da cidade -Ordem Terceira do Carmo (1758) e Nossa Senhora da Boa Morte (1810)-, o que impede construções com mais de dez metros de altura.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse na quinta-feira (30) que tem planos de implantação de uma praça no local, a ser incorporada possivelmente à do Poupatempo Sé. "A gente vai ampliar aquela área de lazer da cidade, deixar mais bonita. É um Caveirão que vai sair, e entrar espaço qualificado para uso da população", afirmou.

Em nota, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) o prefeito disse, contudo, que "não existe pedido para desapropriação para o imóvel". O pedido de desapropriação é necessário para que o terreno se torne uma praça pública.

O prédio inacabado desde os anos 1960 é privado. Como o proprietário não cumpriu a sentença de 2024 para que fosse demolido, a Justiça demandou o procedimento à prefeitura, pela degradação da estrutura e risco para imóveis vizinhos.

Há a determinação judicial para que os R$ 6 milhões do contrato firmado pela gestão Nunes com uma demolidora sejam reembolsados. O proprietário do Caveirão, porém, deve R$ 3,5 milhões em IPTU, segundo o portal da Dívida Ativa.

O Caveirão pertence ao empresário e diretor de rádio Rivaldo Sant'Anna, o Ricco, desde 2014, segundo certificado de venda e compra. Procurado pela Folha de S.Paulo nesta quinta, não respondeu às mensagens. Na véspera, disse que a prefeitura teria dificultado iniciativas suas para recuperar o imóvel.

Sant'Anna refutou a afirmação de que o prédio esteja estruturalmente condenado e, ainda, atribuiu a pressão pública para a desocupação à queda do edifício Wilton Paes de Almeida, em 2018. Naquele ano, a prefeitura entrou com a ação judicial, por providências após vistoria apontar riscos. "Quando caiu um prédio, resolveram interditar o meu", afirmou o dono à reportagem.

Além da restrição de altura, o terreno do Caveirão somente poderia receber uma edificação se for destinada a uma finalidade social. Isso porque tem a classificação como Zona Especial de Interesse Social na Lei de Zoneamento, geralmente atribuída a cortiços, ocupações e outros tipos de moradias precarizadas.

RESTRIÇÃO DE ALTURA

Atualmente, o Caveirão é a construção mais verticalizada da rua do Carmo, onde predominam imóveis de até três pisos. Até hoje, as torres sineiras das igrejas históricas são referências na paisagem daquele entorno.

A restrição foi regulamentada em 2021, com uma "área envoltória" que limita novas construções vizinhas à altura de 7,5 m a 30 m, a depender do endereço.

O estudo do Departamento do Patrimônio Histórico da prefeitura que embasou a determinação destaca que o caminho entre as duas igrejas é praticamente uma "ilha". Afinal, expõe um pouco da São Paulo do passado em meio a quadras mais transformadas.

"Ainda hoje guarda (...) uma ambiência e harmonia advindas de uma tipologia urbana não mais vislumbrada pelo planejamento contemporâneo", descreve o DPH. "É fundamental o generoso desnível existente [entre a chamada "colina histórica" do centro velho e a várzea do rio Tamanduateí] e os baixos gabaritos dos edifícios", relata.

A Igreja da Boa Morte é ligada à Irmandade dos Homens Pardos de Nossa Senhora da Boa Morte. Está em um local que funcionava como "entrada" para o centro velho, de modo que era considerada como "igreja das boas notícias", embora também fosse parada das pessoas a caminho do enforcamento.

Já a Igreja da Ordem Terceira do Carmo é um dos poucos templos religiosos paulistanos tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Teve parte de seus adornos feitos pelo arquiteto negro pioneiro, Joaquim Pinto de Oliveira, o Tebas, assim como é reconhecida pelas pinturas do Mestre José Patrício e Padre Jesuíno.

DEMOLIÇÃO SEM IMPACTOS

A demolição da instalação é manual, conforme determinação dos órgãos de patrimônio cultural, a fim de que não impacte os mais de 30 imóveis tombados daquele entorno.

A estimativa é que se prolongue até novembro, e não junho, como previsto inicialmente. O motivo é a identificação de "especificidades técnicas", como a implantação de uma escada especial e o volume de resíduos que precisaram ser removidos previamente, segundo a prefeitura.

O edifício-garagem recebeu uma tela e calhas de proteção, a fim de evitar incidentes com entulho e restos da obra. Os trabalhos serão feitos basicamente com britadeiras e cortadores de metal a oxigênio. Os operários ficarão suspensos no ar, ancorados por cintos de segurança.

O plano de demolição consiste em atividades andar por andar, ao longo dos 23 pavimentos. Com exceção da cobertura, que é incompleta, a ordem de derrubada será primeiramente das lajes, seguida das vigas, das paredes e, por fim, dos pilares.

Andaimes funcionarão como acesso dos trabalhadores. Ao todo, serão derrubados 8.856 m² de área construída. O entulho será removido com o auxílio de dutos.

Vistorias feitas pela Defesa Civil, em 2018 e 2020, e pela demolidora FBI, responsável pela obra, no ano passado, apontam uma série de problemas no edifício, como a degradação da estrutura em si. O relatório da empresa confirma o do órgão público ao indicar "corrosão avançada" do concreto armado, com "comprometimento estrutural generalizado", por exemplo.

O cumprimento de sentença que obrigou a demolição pela prefeitura aponta a "inércia prolongada" do proprietário em derrubar o prédio. A gestão municipal também argumenta que o imóvel é objeto de fiscalização ao menos desde 2010.

Segundo a escritura de venda e compra, o radialista comprou o edifício por R$ 2,5 milhões. O documento aponta a ciência de que o prédio estava ocupado por 53 famílias, que deixariam o local em 60 dias. Ocorreram novas ocupações nos anos seguintes, contudo.