SP tem regras para ciclomotores semelhantes às de Pequim, que convive com infrações

PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) - As diretrizes do Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) para ciclomotores assemelham-se às de Pequim. Há anos, a capital chinesa enfrenta problemas com acidentes e infrações de trânsito, além de dificuldades na distinção entre os veículos e os autopropelidos, no país chamados de "e-bikes".

Assim como as regras paulistas estão de acordo com a resolução nacional do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as determinações de Pequim seguem a legislação federal.

Nas duas cidades, os ciclomotores podem atingir até 50 km/h. A diferença está na velocidade permitida nas vias: enquanto em Pequim o limite é de 30 km/h, em São Paulo as normas são menos restritivas, exigindo que o condutor respeite o limite estipulado na via em que o veículo circula, seja 10 km/h ou 50 km/h, por exemplo.

O capacete, a carteira de habilitação e o emplacamento são obrigatórios nas duas cidades, assim como a idade mínima de 18 anos. No município chinês, porém, a circulação deve ocorrer apenas na parte direita da faixa da direita.

Apesar das regras estabelecidas há anos, Pequim registra infrações de trânsito cotidianamente. Riscos à segurança viária, acidentes e excesso de velocidade são alguns dos problemas enfrentados e divulgados pela administração local. Uma das principais questões decorre ainda da mistura indevida entre ciclomotores e autopropelidos, que têm normas distintas de circulação.

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VEJA AS REGRAS PARA CADA CIDADE

São Paulo - Pequim

Velocidade máxima do veículo - 50 km/h - 50 km/h

Limite de velocidade na via - De acordo com a via - De acordo com a via, sendo proibido ultrapassar 30 km/h

Capacete - Obrigatório - Obrigatório

Potência - Para veículos de combustão, até 50 cm³; para elétricos até 4 kW - Para veículos de combustão, até 50 cm³; para elétricos até 4 kW

Habilitação - Obrigatório - Obrigatório

Onde circula - Sem restrição em vias comuns de até 40 km/h; proibida a circulação em estradas e vias de trânsito rápido - Apenas na região direita faixa da direita das vias comuns; proibida a circulação em estradas e rodovias

Emplacamento - Obrigatório - Obrigatório

Idade mínima - 18 anos - 18 anos

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O problema é o mesmo apontado pelo pesquisador Ruimin Li, diretor do Instituto de Engenharia de Transportes e Geomática da Universidade Tsinghua, em Pequim. Muitos condutores cometem infrações ao utilizar autopropelidos modificados que alcançam velocidade superior à permitida, o que os torna, juridicamente, ciclomotores.

Segundo a legislação chinesa, a principal distinção entre os dois tipos de veículo é a velocidade máxima. Autopropelidos podem chegar a 25 km/h e, caso ultrapassem esse limite, devem ser enquadrados como ciclomotores, independentemente de outros fatores, como potência.

Com essa confusão, veículos que esteticamente se assemelham a autopropelidos, mas não o são, circulam em locais como ciclovias, pondo em risco a segurança de ciclistas e pedestres.

Em São Paulo, a velocidade também é o principal critério de distinção entre os dois veículos. Autopropelidos devem ter velocidade máxima de 32 km/h; acima disso, são classificados como ciclomotores.

A capital paulista, que vive um estágio anterior em relação ao número de veículos e à maturidade regulatória, já enfrenta problemas semelhantes. Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, ciclomotores são comprados como bicicletas elétricas ou autopropelidos, e muitos não estão devidamente registrados.

Em Pequim, uma mudança na lei dedicada aos veículos não motorizados ?categoria que inclui bicicletas elétricas e autopropelidos? visa também reduzir infrações cometidas por condutores de ciclomotores. A determinação, que entra em vigor neste mês, reforça o papel das ciclovias e estabelece que os autopropelidos precisam de emplacamento e registro, além de tornar obrigatório o uso de capacete, antes apenas encorajado.

O pesquisador chinês afirma que os dois principais objetivos regulatórios da lei são elevar os níveis de segurança ?incluindo a do veículo e a da condução? e melhorar a gestão da circulação e do tráfego. Li diz que as novas regras devem ajudar a coibir o uso de ciclomotores em locais proibidos.

"Por exemplo, espera-se que reduzam o número de e-bikes [autopropelidos] fora de conformidade", afirma.