PM prepara reintegração de posse do edifício ocupado por sem-teto na Oscar Freire, em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar iniciou nesta terça-feira (5) a operação de reintegração de posse do edifício Peixoto Gomide, no bairro Jardins, área de alto padrão de São Paulo. O local é ocupado há 20 anos por pessoas que antes viviam nas ruas.

No total, 33 famílias compartilham cômodos em condições precárias no edifício art-déco, construído na década de 1950, localizado no cruzamento entre as ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide.

Os moradores já desocuparam o prédio para a operação de reintegração prevista para manhã de quarta-feira (6), segundo o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humaos, designado pelo Ministério Público para acompanhar o caso.

"Tem ordem de remoção e a operação já está agendada. Teve reunião no batalhão há duas semanas, e nesse período as famílias, aos poucos, foram deixando imóvel", disse à reportagem Eduardo Abramowicz, advogado no Centro Gaspar Garcia.

No último dia 10, a Justiça autorizou a reintegração de posse em favor da construtora Santa Alice e uma das proprietárias do imóvel, a psicóloga Mathilde Neder. Às vésperas da operação, a PM fechou parcialmente as ruas do entorno para a chegada dos caminhões de mudança.

"Dos moradores que me mandaram mensagem, uma foi para outra ocupação, já está ameaçada de despejo, outra está em casa de família. A partir do momento em que as famílias se dispersam, não tem como manter contato", acrescenta Abramowicz.

O Centro Gaspar Garcia dialogou com a Prefeitura de São Paulo para pensar uma política pública para garantir a segurança e o atendimento das famílias de 51 ocupações em edifícios que estavam em condições parecidas. O Peixoto Gomide foi um deles.

Segundo Abramowicz, no lugar, a prefeitura escolheu enviar pedidos judiciais de remoção das famílias, que, por sua vez, esperavam ser incluídas em políticas públicas como o PIU Setor Central, plano de intervenção urbana cujo objetivo é atrair moradores para o centro da cidade.

Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que o auxílio-aluguel é pago regularmente às famílias e que os moradores utilizam a rede socioassistencial, com acesso ao CRAS Pinheiros. Além disso, afirma que estão inseridos em políticas públicas como programas de transferência de renda e atendimento educacional às crianças.

Para o centro de direitos humanos, é impossível encontrar qualquer imóvel no valor de R$ 400 fornecido.

A história do Peixoto Gomide não é como a de tantos outros prédios de São Paulo, invadidos após ficarem anos abandonados. Segundo a própria Justiça, a ocupação do edifício foi incentivada pelo proprietário majoritário, em meio a uma guerra judicial -no processo, a Santa Alice nega a acusação e diz que o prédio "foi há algum tempo invadido por moradores de rua, enquanto seu titular desenvolvia projetos fora do Estado".

Há 26 anos, a construtora Santa Alice começou a comprar os apartamentos com objetivo de demolir a edificação e, no lugar, erguer um prédio de luxo. O projeto, contudo, foi travado pela recusa de dois proprietários em vender seus apartamentos: Neder e o empresário Ricardo Thomé.

Thomé afirmou à reportagem que vendeu sua unidade há dez anos, mas não para a Santa Alice, e preferiu manter o nome do comprador em sigilo.

Diante do impasse, começaram os problemas. Segundo a Justiça declarou em decisões de 2012 e 2018, a construtora incentivou a ocupação dos apartamentos no prédio por famílias em situação de rua. O objetivo era desvalorizar o local e pressionar os proprietários a vender suas unidades, cada uma com 128 m² -o que lembra o roteiro do filme "Aquarius", de Kleber Mendonça Filho.

Segundo laudo de janeiro da Defesa Civil, as paredes estão mofadas, há instalações elétricas improvisadas e o telhado corre risco de desabar. Na calçada do edifício, é possível encontrar ratos mortos, fezes e lixo, como embalagens de comida.

O prédio é dividido em nove unidades, cada uma com três quartos. Cada quarto abrigava ao menos uma família. Os antigos ocupantes cozinhavam em fogões dentro dos próprios dormitórios. No local, há buracos no teto, fios amontoados e quadros de luz queimados.