Justiça condena dois PMs por assassinato de sindicalistas na Bahia

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Dois policiais militares da reserva foram condenados nesta quarta-feira (6) a 38 anos e 6 meses de prisão pela morte dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira Santos, ambos sindicalistas assassinados em 2009 em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

O Tribunal do Júri sentenciou Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa por homicídio duplamente qualificado, com agravantes de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Eles foram encaminhados para o sistema penal.

A defesa de ambos alega inocência, diz que não há qualquer prova que vincule os policiais ao crime e vai entrar com recursos de apelação para anular o júri.

"Não há nos autos absolutamente nada que vincule os réus a qualquer evento criminoso. Muito pelo contrário, as provas demonstram que o crime foi praticado por outras pessoas", afirma o advogado Antônio Vasconcelos Sampaio, responsável pela defesa dos policiais.

O crime aconteceu em setembro de 2009 na zona rural de Porto Seguro. Na época, Álvaro era dirigente da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) e liderava uma série de protestos com reivindicações dos professores e críticas à gestão municipal.

Os policiais Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa eram seguranças do então prefeito Gilberto Abade, na época filiado ao PSB.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os policiais Sandoval e Joilson atuaram como intermediários na contratação dos executores do crime. O objetivo seria silenciar Álvaro, que vinha denunciando irregularidades e desvios de verbas na prefeitura de Porto Seguro.

O então secretário municipal Edésio Lima foi apontado como mandante do crime e chegou a cumprir prisão preventiva. Ele era réu no processo, mas a Justiça o excluiu da ação penal após reconhecer a prescrição, mantendo o julgamento dos demais acusados.

Ao site Radar News, Lima fez críticas à condução do inquérito: "Venho a público não para me defender, mas para mostrar a minha indignação sobre a farsa processual que me colocaram apenas para atender ao apelo da opinião pública e aproveitamento político à época".

Os sindicalistas foram mortos a tiros em um sítio na zona rural de Porto Seguro. A propriedade havia sido invadida por homens armados, que renderam a mãe, o irmão e o filho de Álvaro.

De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria, a família foi usada para atrair Álvaro até o local. Elisney não era um alvo inicial, mas foi até o sítio com o colega e também acabou assassinado.

Os policiais Sandoval e Joilson também respondem a outro processo pelo assassinato de um traficante que suspostamente sabia do envolvimento deles no crime.

A acusação envolve uma teia complexa que inclui a participação dos policiais, a suposta atuação do secretário municipal como mandante, além da participação de traficantes como executores do crime.

A defesa de Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa alega que ambos sempre tiveram uma conduta ilibada e sequer estavam na cidade quando os sindicalistas foram assassinados.

"Estamos diante de um processo que vai ganhar o título de maior aberração que o Tribunal de Justiça da Bahia produziu por condenar pessoas inocentes e fazer justiça através da injustiça", diz o advogado.

Ele destaca que as perícias das armas dos policiais não foram incluídas nos autos e critica a acusação por ter como pilar central os depoimentos de dois traficantes.

A condenação dos policiais após foi celebrada pela APLB, que acompanhou o desenrolar da ação judicial nos últimos 16 anos: "A justiça foi feita, valeu a pena resistir", afirmou o professor Rui Oliveira, presidente do sindicato.