Ministério Público descarta agressão e pede arquivamento de caso Orelha

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Santa Catarina apontou falta de provas e pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro deste ano.

Segundo a Promotoria, os adolescentes investigados e o cão não estavam juntos na praia no momento em que a suposta agressão teria acontecido. O órgão também afirma que evidências indicam que a morte de Orelha está associada a uma condição de saúde preexistente, e não a uma agressão.

A Polícia Civil disse, em nota, que já concluiu as investigações sobre o caso e que os autos foram encaminhados à Promotoria. "Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público", diz o texto.

A defesa do adolescente indiciado pela suposta agressão foi procurada por telefone nesta tarde, mas ainda não respondeu à reportagem.

O relatório de 170 páginas foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude de Florianópolis na sexta-feira (8). Procurado por email nesta tarde, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda não se manifestou.

Segundo o Ministério Público, a análise dos laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário responsável apontaram que a hipótese de traumatismo recente compatível com agressão não se sustentava. O órgão disse ainda que Orelha apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, provavelmente relacionados a doenças periodontais, sem apresentar ferimentos ou fraturas, mas apenas um inchaço na região da cabeça.

O Ministério Público disse que foram analisados quase 2.000 arquivos digitais, incluindo vídeos, dados de celulares apreendidos e fotografias, além de novos depoimentos dos adolescentes.

A Promotoria também afirmou que a versão da agressão surgiu com base em comentários divulgados em redes sociais e boatos, incluindo menções a um suposto vídeo da agressão que não existia, e que a repercussão dessas versões teria levado a uma atribuição precoce de autoria, direcionando a investigação e prejudicando a análise de outras linhas investigativas.

Além disso, o documento diz que a suposta coação feita por três adultos contra o porteiro do condomínio entre os dias 12 e 13 de janeiro não teria relação com o caso, tratando-se de uma discussão entre os adolescentes e o porteiro ocorrida seis dias antes da instauração do inquérito destinado a apurar a morte do animal.

O Ministério Público informou que vai apurar possíveis irregularidades no curso da investigação, eventuais infrações administrativas e a divulgação de informações sigilosas à imprensa. A instituição anunciou ainda que investigará a monetização de conteúdos falsos relacionados à repercussão do caso Orelha.

O órgão já havia aberto investigação contra o ex-delegado-geral da Polícia Civil do estado, Ulisses Gabriel por suspeita de improbidade administrativa, apurando supostos abusos de autoridade e vazamento de informações sigilosas do inquérito.

A investigação penal contra Ulisses foi suspensa pela Justiça estadual porque ele ocupava um cargo equiparado ao de secretário estadual e, portanto, teria foro privilegiado. Nesse entendimento, a investigação criminal deveria partir do próprio TJ-SC.

O cão Orelha morreu no dia 5 de janeiro, em Florianópolis, depois de ser encontrado ferido por moradores da Praia Brava. À época, a polícia afirmou que ele havia sofrido uma agressão na madrugada de 4 de janeiro.

A Promotoria afirmou nesta terça-feira (12) que Orelha passou por eutanásia. Em janeiro, a polícia havia informado que essa havia sido a causa da morte do animal, mas depois descartou publicamente e disse apenas que ele havia morrido em consequência dos ferimentos.

A Polícia Civil pediu a internação de um adolescente suspeito de ter agredido o animal, medida que não está prevista na legislação para menores infratores nesse tipo de caso.

A defesa do adolescente indiciado e dos outros jovens investigados, que não foram denunciados, negou qualquer envolvimento nas agressões e afirmou que eles vêm sofrendo ameaças virtuais, disseminação de fake news e exposição de dados pessoais.