Anac diz que pode adotar medidas contra chileno preso sob suspeita de racismo em voo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou neste domingo (17) que poderá adotar medidas contra o passageiro preso sob suspeita de xenofobia e racismo na última sexta-feira (15), ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP) vindo de Frankfurt, na Alemanha. Ele poderá, por exemplo, ter recusada a compra de bilhetes por empresas aéreas brasileiras, além de sofrer processos judiciais.

O executivo chileno foi gravado fazendo comentários racistas e homofóbicos contra um comissário de bordo em um voo da Latam no último dia 10, quando seguia para a Alemanha. Ele acabou preso na volta.

Durante a viagem, o homem chamou um funcionário de "preto" e "macaco" e imitou o animal. Ele ainda disse que o comissário tinha "cheiro de negro brasileiro" e que ser gay "é um problema".

A reportagem não localizou a defesa do chileno Germán Naranjo Maldini, tampouco teve acesso ao que ele alegou à polícia.

O passageiro pode ser condenado a cumprir pena de 2 a 5 anos de prisão pelo crime de racismo (que inclui a injúria racial). Não há direito a fiança.

Em nota, a Anac disse que acompanhará a apuração dos fatos e adotará, no âmbito de suas competências legais e regulatórias, "medidas cabíveis em conjunto com a companhia aérea e demais autoridades competentes".

"A conduta do passageiro será analisada à luz das normas da aviação civil", diz a nota.

A agência reguladora poderá, por exemplo, auxiliar a Latam e demais companhias aéreas a exercer o direito de cancelar ou recusar a emissão de bilhetes para pessoas que representassem riscos operacionais, como tem sido tratado o passageiro chileno, como afrirma a própria agência na nota.

"Atos de indisciplina podem comprometer a segurança das operações aéreas, implicando a viagem de todos os passageiros e tripulação do voo", diz a Anac, que também poderá atuar em processos judiciais.

Uma regulamentação publicada em 6 de março, entretanto, vai encurecer ações contra passageiros indisciplinados. Ela só vai entrar em vigor em 14 de setembro.

Casos como o do chileno poderão ser enquadrados na categoria gravíssima, com a aplicação de multa de R$ 17,5 mil e inclusão do nome do passageiro em lista de impedimento de embarque.

"A Anac publicou a sua Resolução 800 [em março] para garantir maior segurança nos voos para passageiros, tripulantes e trabalhadores de aeroportos", diz trecho da nota.

A agência, que disse ter tomado conhecimento do caso neste domingo, também manifestou "seu mais veemente repúdio à conduta violenta, racista, homofóbica" do passageiro.

Na sexta-feira, Maldini passou por audiência de custódia em que o juiz manteve sua prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, onde se encontra à disposição da Justiça.

O chileno teria iniciado as agressões após tentar abrir a porta do avião e ser impedido pela tripulação. O comportamento agressivo foi gravado por um passageiro do voo. No vídeo é possível ouvir os comentários ofensivos e discriminatórios dirigidos a um integrante da tripulação.

O agressor era gerente de uma empresa chilena de alimentos e biotecnologia marinha, a Landes. Na sexta-feira, a empresa anunciou que ele seria afastado "formal e preventivamente" de suas funções.

"A companhia condena de forma categórica e inequívoca todos os atos de discriminação, racismo e homofobia. Esse tipo de comportamento é totalmente incompatível com os valores da Landes e com sua política de não discriminação, que se aplica a todos os funcionários da empresa. A empresa está reunindo mais informações para tomar as decisões adequadas, de acordo com seus protocolos internos e regulamentações vigentes", disse a empresa, em nota.

Também em nota, a Latam disse que repudia veementemente qualquer prática discriminatória e violenta, incluindo crimes de racismo, xenofobia e homofobia, e que presta acolhimento psicológico e suporte jurídico ao funcionário vítima da violência.