Prefeito de cidade de SC é preso em operação contra fraudes em contratos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O prefeito da cidade de Balneário Piçarras (SC), Tiago Baltt (MDB), foi preso hoje em uma operação que apura suspeitas de corrupção e fraudes em contratos públicos em dois municípios do estado.

Baltt foi preso preventivamente e outras cinco pessoas também foram alvo de mandados de prisão. Além disso, mais 37 mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje.

Além de Balneário Piçarras, operação também cumpriu mandados na cidade de São João Batista (SC). A ação foi deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo GEAC (Grupo Especial Anticorrupção), ligados ao MPSC.

A operação investiga organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro nos dois municípios. As diligências ocorreram em residências, empresas e órgãos públicos em Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colider (MT).

Entre os presos também estão empresários e os mandados de busca foram cumpridos contra servidores, ex-servidores e agentes políticos. O MPSC afirma que o objetivo é aprofundar a coleta de provas sobre contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras e outros contratos nas duas cidades.

Investigação aponta indícios de conluio entre um grupo político e um grupo empresarial para direcionar contratos e pagar propina. Segundo o MPSC, o esquema previa pagamento de 3% sobre contratos vinculados a Balneário Piçarras e valores variados em São João Batista.

O Ministério Público estima que, só em Balneário Piçarras, as vantagens indevidas chegaram a cerca de R$ 485.912,08. O órgão também diz haver sinais de que o grupo continuou atuando, com propinas bancadas por superfaturamento de obras em municípios do litoral norte catarinense.

O UOL buscou a prefeitura de Balneário Pirraças para saber se o órgão tem algum posicionamento sobre o assunto. O espaço será atualizado se houver resposta.

A prefeitura de São João Batista afirmou que os mandados de busca e apreensão contra o município são relacionados a contratos da gestão anterior. "A prefeitura está colaborando integralmente com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários", disse o órgão, em nota.

A Justiça determinou o sequestro de valores que, conforme a apuração, teriam sido pagos como propina. Para o MPSC, o montante tem origem ilícita e deve ser devolvido aos cofres públicos.

Materiais recolhidos nas diligências vão ser analisados pelo GEAC, com apoio do GAECO, para identificar outros envolvidos. A investigação corre sob sigilo, e o MPSC diz que a análise deve orientar novas medidas.

A operação teve apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e de forças de segurança. Segundo o MPSC, participaram 124 policiais militares, civis e penais, com 32 viaturas, e houve apoio dos GAECOs do MPDFT e do MPMT em diligências fora do estado.

Foram apreendidos dois veículos, 27 celulares, nove HDs, 13 notebooks e mais de R$ 59 mil em dinheiro, além de uma arma. O MPSC informou ainda que um investigado preso em outro estado deve ser transferido com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri).