Cursos a distância com nota insuficiente formaram metade dos professores do país em 2025

SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mais da metade dos formados em licenciaturas no ano passado estudou em cursos ofertados a distância com desempenho insuficiente no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Os dados do Enade das Licenciaturas foram divulgados na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. Foram avaliados 4.948 cursos de formação de professores em todo o país, da rede pública e privada.

Das 1.314 graduações a distância avaliadas, 682 (52%) obtiveram conceito Enade 1 e 2. Esse patamar é considerado inadequado ?cursos com esse desempenho podem sofrer ações de regulação do ministério.

Juntos, esses cursos foram responsáveis por 155,5 mil estudantes formados para atuar como professores na educação básica brasileira. Isso representa 53% do total de concluintes nas licenciaturas do país.

Desse total de alunos formados em cursos a distância com nota insatisfatória, 151,7 mil (97,5%) estudaram na rede particular.

O conceito Enade é calculado pela nota das provas feitas pelos alunos. Ele é agrupado em uma escala de 1 a 5 e expressa o desempenho médio dos estudantes na área de avaliação em que ele estudou.

Assim como no caso da medicina, com o Enamed, o Enade de Licenciaturas também inovou ao determinar um nível de proficiência considerada básica. O que não ocorre no exame de outras áreas.

Dessa forma, a escala de 1 a 5 reflete percentuais de estudantes proficientes. Notas até o conceito 2 significam que o curso consegiu ao menos que 60% dos estudantes com a proficiência considerada básica.

Na média de todas as áreas em cursos EAD, 47% dos 116.982 concluintes que fizeram a prova conseguiram ficar acima do básico. Já no presencial esse índice ficou em 74%.

São considerados com proficiência básica os participantes com desempenho igual ou maior que 70 pontos na escala de cada área da prova (formação geral e componente específico de cada área).

Há menos cursos de EAD avaliados, mas o número de alunos nessas graduações é maior. A EAD é a aposta do setor privado, que concentra a maioria das matrículas do ensino superior no país.

O percentual de cursos a distância com desempenho insatisfatório é pior na comparação com as graduações presenciais, já que menos de um terço (28,8%) desses obtiveram conceito 1 e 2. Eles formaram cerca de 23 mil professores no ano passado ?7,8% dos mais de 293 mil concluintes de licenciatura do país.

A proporção de cursos a distância com desempenho insatisfatório é alto tanto na rede privada quanto na pública. Nas instituições particulares, 52,9% dos cursos nessa modalidade obtiveram conceito 1 e 2. Nas universidades públicas, 47,2% tiveram nota insuficiente ?esses cursos foram responsáveis por formar 3.700 professores (pouco mais de 1% dos formados no país no ano passado).

Na rede pública, mesmo que o número de cursos a distância que obtiveram conceito 4 e 5 (patamar de desempenho acima da média nacional) seja menor (17,9%), eles foram responsáveis por formar mais 4.765 alunos.

O ministro Barchini disse nesta quarta que os resultados mostram "um retrato fidedigno para melhorar as políticas públicas do Brasil". Segundo ele, o atual governo já tem atuado para fortelecer o modelo de formação docente, com foco em melhorias na oferta não-presencial.

"O Enade produz visão sistemática da qualidade da formacão inicial de professores no pais. Mas não basta só regular, o MEC tem de induzir melhoria", disse Barchini, em encontro com jornalista na manhã desta quarta. "O governo já tomou medidas específicas, como por exemplo proibindo o EAD nas licenciaturas", completou ele, ressaltando que, apesar dos problemas gerais, há ofertas presenciais que conseguem qualidade.

Os estados da região Norte têm a maior proporção de cursos com nota insuficiente, que representam 46,3% de todas as licenciaturas ofertadas na região. Em seguida, aparecem os estados do Centro-Oeste, com 39,4%. A menor proporção se encontra no Sudeste, com 30,3% dos cursos com baixo desempenho.

O Enade das Licenciaturas foi anunciado em 2024 pelo governo Lula (PT), dentro de uma série de medidas para tentar melhorar a formação de professores no país. Esses cursos passaram a ser avaliados anualmente, antes eram analisados apenas a cada três anos.

A prova também passou a ter mais foco na prática docente em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área.

Desde a mudança na avaliação, os cursos com conceito 1 e 2 recebem a suspensão imediata do bônus regulatório, ou seja, a possibilidade da renovação automática de reconhecimento. Para renovar os cursos, eles passam a depender de uma avaliação in loco na instituição e passam a ser supervisionados pelo MEC.

O pacote de medidas do governo Lula também mirou mudanças nos cursos a distância, exatamente pela preocupação com a qualidade do ensino ofertado. Uma nova norma proibiu licenciaturas com carga horária 100% a distância, passou a exigir que metade das aulas fossem ofertadas presencialmente e criou a modalidade semipresencial ?isso ainda não está valendo e o CNE (Conselho Nacional de Educação) discute flexibilização dessa regra.

Os cursos avaliados agora ainda são no modelo antigo. Como o conselho ainda discute nova resolução com regras sobre o percentual mínimo de presencialidade, ainda haverá prazo para adaptação das graduações.

Estudantes que tenham ingressado neste ano em licenciatura a distância poderão ter cursos adaptados às novas normas ao longo da graduação, explicou a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Wendel Abramo.

"Esses resultados vistos hoje são de estudantes que ingressaram entre 2020 e 2022 e estão concluindo sob a égide de outro marco regulatório, que tinha regras muito flexíveis, e avaliação que não investigava qualidade dos dos polos".

Marta afirmou que não há previsão de sanções para cursos com notas baixas por que as novas normas já colocaram em extinção os cursos 100% EAD nas licenciaturas, e haverá a transição para o novo modelo presencial ou semipresencial.

O setor privado de ensino superior tem feito pressão por menores exigências de atividades totalmente presenciais dentro da discussão do CNE. Eles defendem que o problema na qualidade do ensino não está na quantidade de horas a distância, mas no baixo engajamento estudantil nas atividades.

Entidades do setor afirmam que as novas exigências vão encarecer os cursos de licenciatura, o que vai desestimular a entrada de novos estudantes. Mais de 90% dos cerca de 200 mil concluintes da rede privada estudam na modalidade a distância, sendo 75,7% deles em cursos com nota insuficiente.