Assembleia-Geral da ONU reitera que combate à mudança climática é obrigação dos países

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) adotou nesta quarta-feira (20) uma resolução que reforça as obrigações dos Estados no combate à mudança climática.

Foram 141 votos favoráveis, entre eles, de Brasil, China e Alemanha. Apenas oito países, em sua maioria produtores de petróleo, incluindo Arábia Saudita, Estados Unidos e Rússia, se opuseram à iniciativa. A Turquia, anfitriã da COP31, cúpula climática da ONU deste ano, se absteve, junto de outros 27 países.

A resolução, liderada por Vanuatu, uma pequena nação insular do Pacífico, diz que todos os membros da ONU devem adotar todas as medidas possíveis para evitar danos significativos ao clima e ao meio ambiente e a cumprirem seus compromissos climáticos já assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

A assembleia acompanha o histórico parecer consultivo sobre o clima da Corte Internacional de Justiça, de junho do ano passado. O principal órgão judicial do mundo também decidiu que, caso os países violem essas obrigações, eles podem ser responsabilizados judicialmente e ter que arcar com os eventuais prejuízos.

Embora os pareceres consultivos da Corte não sejam vinculativos, eles têm uma autoridade jurídica e moral significativa no direito internacional.

Em comunicado, a ONU afirmou que a resolução da Assembleia-Geral passa a mensagem de que o combate à crise climática é um dever legal, não apenas uma escolha política. "O mais alto tribunal do mundo se pronunciou", disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. "Hoje, a Assembleia-Geral respondeu."

A resolução era muito esperada, mas o texto final foi atenuado pela pressão dos principais emissores de gases de efeito estufa.

O documento enfatiza as medidas necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, em particular a "eliminação gradual dos combustíveis fósseis dos sistemas energéticos". No entanto, a criação de um Registro Internacional de Danos para coletar evidências de "danos, perdas ou prejuízos atribuíveis às mudanças climáticas" foi removida do texto final.

"Sabemos que alguns prefeririam que esta Assembleia dissesse menos, ou nada", afirmou Odo Tevi, embaixador de Vanuatu na ONU.

Os maiores emissores de gases de efeito estufa se opõem a qualquer mecanismo que possa obrigá-los a pagar indenizações às vítimas das mudanças climáticas.