Governo Lula avalia verba extra contra El Niño e mapeia risco de eleições impulsionarem incêndios

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda adota cautela sobre a probabilidade de um possível El Niño neste ano, mas prepara ações para mitigar os impactos do fenômeno e evitar que incêndios florestais se espalhem pelo país durante a seca ?o que pode exigir a abertura de crédito extraordinário.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o tema foi debatido em uma reunião da sala de situação contra incêndios (que reúne diversos ministérios) na segunda quinzena de maio, e voltará à pauta no próximo encontro do grupo, previsto para junho.

O ano eleitoral de 2026 preocupa. Foi elaborado um mapa identificando regiões onde há maior risco de que um clima político inflamado motive queimadas intencionais para alimentar ataques de opositores ao governo Lula.

Em geral, o plano prevê a participação das forças de segurança para apoio em operações de fiscalização e investigação, da Defesa na logística e dos Transportes no controle de rodovias, dentro outras atribuições.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) devem precisar de cerca de R$ 200 milhões em crédito extraordinário, parte para recompor perdas orçamentárias.

A AGU (Advocacia-Geral da União) prepara uma resposta formal a questionamento feito pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre as ações que o Executivo realiza para conter os efeitos do El Niño.

Durante a reunião ministerial desta quarta-feira (3), a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que o governo entregou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia em equipamentos de combate a incêndios para seis estados do pantanal e do cerrado.

"Muito importante, a gente sabe que o El Niño está chegando ameaçadoramente, mas nós estamos nos preparando para enfrentar da melhor maneira os seus efeitos", afirmou.

As mudanças climáticas agravaram as secas, os incêndios e as tempestades nos últimos anos em todo o planeta.

O mesmo acontece com o El Niño, fenômeno meteorológico que se configura quando as águas superficiais do oceano Pacífico aquecem acima de forma atípica e que se tornou mais constante e intenso nos últimos anos.

Sobre o Brasil, ele traz uma onda de calor que favorece incêndios florestais e causa secas no Norte e no Nordeste, enquanto traz chuvas torrenciais para o Sul ?como as registradas na região de Porto Alegre (RS), em 2024.

O cenário impacta diretamente as plantações do agronegócio e impulsiona o desmatamento. O El Niño é um dos motivos pelos quais o país viveu grandes crises de queimadas em 2020 e em 2024.

O Ministério do Meio Ambiente conduz reuniões periódicas com meteorologistas de diversos órgãos ?como Agência Nacional de Águas, Cemaden, UFRJ, Ibama, dentre outros? para monitorar a situação.

O panorama até aqui é descrito como um sinal amarelo: a chance de acontecer um El Niño forte ou pior é de cerca de 70%, mas as previsões atuais apresentam uma taxa de incerteza de 50% e um cenário mais preciso só será previsível em julho, quando o sinal vermelho pode ser ligado definitivamente.

Por enquanto, o governo federal adota ações preventivas, como queimas prescritas, um fogo controlado para eliminar matéria orgânica que poderia virar combustível para um incêndio maior.

Esse tipo de estratégia começou a ser aplicada em 2025 e, conforme o Ministério do Meio Ambiente, resultou em uma "queda de 39% na área queimada no território nacional" naquele ano "na comparação à média dos oito anos anteriores".

Parte importante da estratégia é a integração com estados ?os bombeiros são os responsáveis pela resposta ao fogo em propriedades privadas, que é onde começam a maioria dos incêndios. Desde 2024, o governo federal cria acordos de cooperação com entes federativos, e um plano conjunto para pantanal, cerrado e amazônia é esperado ainda para este ano.

O Executivo também elabora uma nova parceria com as Polícias Militares ambientais, contingente de cerca de 8.000 agentes para atuar com policiamento ostensivo em áreas de maior risco de incêndio ?o que não aconteceu em anos anteriores.

Neste ano Ibama já aplicou 574 notificações prévias. Esse instrumento permite que, caso a propriedade registre um incêndio no futuro, o seu dono seja responsabilizado, caso não tenha adotado as medidas preventivas, como formação de brigadas de incêndio.

Na última reunião da sala de situação, em maio, foram apresentadas as ações que o governo federal precisa adotar caso as previsões mais pessimistas acerca do El Niño se confirmem, e agora cada pasta irá avaliar o que já é capaz de concretizar e o que demandará novos esforços ?e recursos.

A disputa eleitoral é um fator de atenção. Dentre as regiões de mais risco de incêndios por motivação política, o Pará é o principal.

Em agosto 2019, por exemplo, fazendeiros do estado realizaram o que ficou conhecido como o "dia do fogo", ação coordenada de queimadas com intuito de demonstrar apoio às políticas antiambientais do então governo de Jair Bolsonaro (PL).

Pelo mapeamento do governo, o Pará registra os três municípios avaliados como de maior risco para este ano: Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, cidades com forte incidência de desmatamento ilegal associado a grilagem e à criação de gado, e também com tendência bolsonarista.

Outras 18 cidades foram avaliadas como um risco intermediário: quatro no Pará, seis no Amazonas, cinco no Mato Grosso e três no Tocantins. Mais cerca de cem municípios pelo país são preocupantes em um menor nível, o que inclui regiões no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

O objetivo do governo federal é que a Polícia Federal atue com foco nestes locais, registre flagrantes, investigue e responsabilize possíveis culpados.

Até aqui, o governo já mobilizou 4.410 brigadistas no país, divididos em mais de 200 equipes do Ibama e do ICMBio, um recorde.

Pelo plano, a Força Nacional precisará destacar mais de 200 agentes para compor brigadas e atuar na segurança em operações de fiscalização, junto com outros órgãos.

O governo avalia disponibilizar aeronaves do Ministério da Defesa para auxiliar nas ações, o que deve demandar contratação de horas-voo extras, e uma cooperação com a Bolívia para ações na fronteira, por meio da pasta de Relações Exteriores.

O Executivo também planeja campanhas de conscientização de produtores rurais e da população, de preparação de brigadistas e limpeza de estradas.