Guardas são afastados após denúncia de agressão em abrigo de Belém

BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Dois guardas civis municipais de Belém foram afastados após um vídeo mostrar os oficiais agredindo um homem dentro do Espaço Acolher, que recebe a população de rua, na noite de terça-feira (2). As imagens revelam um dos guardas segurando a vítima em uma escada, enquanto o outro desfere chutes nele.

Segundo a prefeitura, a vítima é frequentadora usual do espaço, desde que ele foi inaugurado, em fevereiro.

Ainda segundo o órgão, após as agressões, o homem foi acolhido e recebeu alimentação, kit de higiene e um quarto para pernoite. A prefeitura da capital do Pará não informou o nome dos guardas envolvidos no caso nem da pessoa em situação de rua agredida.

Em vídeo, o prefeito Igor Normando (MDB) chamou a ação de truculenta. "Nada justifica uma ação como essa e o nosso governo não passa pano para quem faz ações que não condizem com o que a gente acredita", disse.

"A Guarda Municipal foi feita para proteger, cuidar e acolher e não pode de forma alguma agir de forma truculenta, por isso nós vamos não só afastar os guardas, como abrir um processo disciplinar para que eles possam responder pelo ato que cometeram. Aqui a gente não passa pano, toma atitude enérgica", afirmou o prefeito.

O Ministério Público Federal investiga a agressão, que chamou de "uma grave violação de direitos humanos e uma falha do Estado no dever de proteção".

"É inadmissível que um equipamento público criado para acolher pessoas em situação de rua se torne cenário de violência", afirmou o procurador regional dos direitos do cidadão no Pará, Sadi Machado.

A Procuradoria abriu um procedimento para apurar o caso. Houve registro de boletim de ocorrência.

"Também estabelecemos prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Belém e a Funpapa [Fundação Papa João XXIII, responsável pelo acolhimento da população de rua], informem as medidas adotadas e convocamos reunião para a próxima terça-feira para discutir os desdobramentos do episódio e os problemas estruturais da assistência à população em situação de rua", disse o procurador.

REMOÇÃO FORÇADA

Questionada, a prefeitura não informou se há uma estimativa oficial da quantidade de pessoas que vivem em situação de rua em Belém.

A prefeitura já é alvo de duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal sobre a população de rua: uma de 2023 e outra de outubro do ano passado.

A mais recente trata do que a Procuradoria chamou de remoções forçadas de pessoas em situação de rua. Houve decisão da Justiça Federal no começo de novembro, na época da COP30 (a conferência sobre clima das Nações Unidas), da qual Belém foi sede.

A decisão judicial proibiu remoções forçadas na capital paraense. Segundo o MPF, no entanto, a medida está sendo descumprida. Em fevereiro deste ano, a prefeitura realizou uma ação anunciada como limpeza e ordenamento da praça D. Pedro 1º, em frente à prefeitura, no centro histórico.

No local havia um acampamento, com cerca de 70 barracas, ocupadas por cerca de dez pessoas. O aglomerado começou a se formar poucos meses antes da COP30. A estimativa do total de acampados é do coletivo Educação Social de Rua, formado por educadores que acompanham esta população há 40 anos, e cujo dado é citado pela Procuradoria.

Na opinião de Sadi Machado, foi uma medida higienista. "No dia 23 de fevereiro, policiais militares fizeram uma ação ostensiva na rua e retiraram as barracas à força e dispersaram as pessoas que estavam ali e essa tem sido uma constante, de agentes públicos que fazem esse tipo de dispersão, mas não encaminham elas para nenhum abrigo".

A reportagem esteve na praça em abril e ouviu pessoas que moram no local. Elas dizem que guardas municipais as agrediram na ação. Eles teriam usado spray contra as pessoas e levaram pertences, sem devolver depois. Os relatos são de que havia também grávidas, crianças e idosos nas barracas.

Com a retirada das estruturas, os moradores passaram a se alojar na Praça do Relógio, há poucos metros dali. Pela falta de abrigos, moradores disseram que se escondem das chuvas debaixo dos caminhões estacionados ali perto.

"Foi uma ação de tortura, porque você acordar com spray na cara e receber pancada é tortura. Eles levaram os pertences deles e hoje dormem debaixo dos caminhões, pegando chuva. Muitos estão doentes, com pneumonia", conta Naraguassu Pureza, do coletivo Educação Social de Rua.

Em nota, a prefeitura, por meio da Funpapa, negou que faça remoção forçada de pessoas em situação de rua e que as ações são conduzidas com abordagem humanizada, respeitando a Política Nacional de Assistência Social.

O órgão cita a criação do Espaço Acolher, voltado ao acolhimento emergencial e provisório de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O comunicado ressaltou ainda que o município vem cumprindo as determinações judiciais, com medidas voltadas à ampliação da rede de acolhimento e ao fortalecimento das equipes de assistência social.

Questionada, a prefeitura não respondeu sobre os relatos de acampados de que guardas usaram na ação spray sobre eles, que foram agredidos e que tiveram pertences levados e não devolvidos.