STJ revoga prisão após acusado ser tirado de ação por morte de Bruno e Dom

(UOL/FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas a Oseney da Costa de Oliveira, após ele ser tirado do processo pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (24). O ministro Ribeiro Dantas atendeu a pedido da defesa de Oseney e determinou a revogação da prisão domiciliar e das demais cautelares que ainda estavam em vigor contra ele.

O ministro afirmou que as medidas contra Oseney não se sustentavam porque não há indícios suficientes de autoria dele no crime. A decisão cita que esse entendimento já havia sido reconhecido antes e foi mantido após a rejeição de um recurso do MPF (Ministério Público Federal).

Oseney havia sido retirado de julgamento em júri popular pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Na prática, isso significa que ele deixou de ser enviado a julgamento neste processo porque a Justiça entendeu não haver indícios suficientes de autoria ou participação nos crimes atribuídos a ele.

Ele ainda estava em prisão domiciliar. A medida incluía monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados, denunciados ou réus ligados ao caso.

Para o STJ, a prisão domiciliar e as demais cautelares também deveriam ser revogadas. Ribeiro Dantas escreveu que, se não era cabível manter a prisão preventiva pela ausência de indícios de autoria, também era inviável manter outras medidas restritivas de liberdade.

Amarildo da Costa de Oliveira, irmão de Oseney, continua preso. A defesa informou que segue atuando pelos direitos dele, que permanece custodiado em presídio federal.

O QUE DIZ A DEFESA

A defesa afirmou que a decisão garante a "liberdade plena" de Oseney. Em pronunciamento, os advogados disseram que ele poderá retornar à residência no Amazonas e que a decisão reforça "o respeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal".

Os advogados também disseram que a decisão reconhece a falta de indícios contra Oseney. "A própria Justiça reconheceu que não subsistem os fundamentos que justificavam a manutenção de restrições à sua liberdade", afirmaram.

A defesa disse que seguirá atuando pelos direitos de Amarildo da Costa de Oliveira. Irmão de Oseney, ele permanece custodiado em presídio federal, segundo os advogados. A nota é assinada por Lucas Sá Souza, Goreth Campos Rubim, Larissa Campos Rubim, Américo Lins da Silva Leal e Gilberto Alves.

RELEMBRE O CASO

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. O indigenista e o jornalista britânico desapareceram durante uma viagem de barco pela região. Dias depois, a investigação confirmou as mortes.

O caso teve repercussão internacional. Bruno atuava com povos indígenas na região, e Dom Phillips produzia reportagens sobre a Amazônia.

Três homens foram denunciados inicialmente pelo MPF. Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira foram acusados no processo.

Amarildo e Jefferson seguem como réus que devem ir a júri popular. A decisão que retirou Oseney do caso manteve a pronúncia dos dois.