Primeiro dia de audiência termina com duas testemunhas ouvidas em caso Gisele

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dia de audiências do processo sobre a morte da soldado Gisele Alves Santana, 32, baleada na cabeça em fevereiro, terminou no final da manhã desta segunda-feira (29). O tenente-coronel da PM e viúvo da vítima, Geraldo Leite Rosa Neto, 53, é réu por feminicídio e fraude processual e está preso desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital. Ele nega ter cometido o crime.

Primeira audiência começou nesta segunda-feira às 9h45, 15 minutos após o horário previsto, e terminou por volta das 11h30. As testemunhas de acusação ouvidas foram o delegado responsável pela investigação do caso, Lucas de Souza Lopes, do 8º Distrito Policial (Brás), e uma vizinha do casal.

As audiências do caso estão previstas para ocorrer até a próxima sexta-feira (3), de forma presencial, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. Ao todo, 40 testemunhas -de acusação e defesa- devem ser ouvidas e, ao final, Rosa Neto será interrogado. As audiências servem para a produção de provas orais e esclarecimentos no processo.

Apenas a audiência desta segunda ocorreu na modalidade virtual em razão da alteração no expediente do fórum por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo. Com a mudança, a juíza do caso, Michelle Carreiro, da 5ª Vara do Júri, transferiu testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda para outras datas ao longo da semana.

Defesa de Rosa Neto disse que aguarda a instrução criminal com "absoluta tranquilidade". O advogado Eugênio Malavasi declarou ao UOL confiar na "absoluta inocência" do cliente.

Já a defesa da família da soldado Gisele disse seguir firme na busca pela verdade e justiça. O advogado José Miguel Júnior Silva apontou que o depoimento do delegado, na sua visão, corroborou a versão apresentada na denúncia contra Rosa Neto e as provas dos autos. "Embora faltem muitas testemunhas para serem ouvidas está se comprovando que realmente estamos diante de um feminicídio e não de um suicídio", acrescentou.

VEJA A SEQUÊNCIA DOS DEPOIMENTOS:

29 de junho, às 9h30 (online): depoentes serão o delegado responsável pelo caso, Lucas de Souza Lopes, e uma vizinha do casal;

30 de junho, às 9h30: entre os depoentes estão policiais militares e uma testemunha protegida;

1º de julho, às 9h30: pais de Gisele (Marinalva e José Simonal de Santana), filha da PM (em depoimento especial), ex-companheiro e pai da filha da soldado, policiais militares e dois peritos criminais;

2 de julho, às 9h30: policiais militares, incluindo o coronel para quem Rosa Neto ligou após o disparo, e duas pessoas na modalidade virtual;

3 de julho, às 10h: três testemunhas escolhidas pela defesa de Rosa Neto serão ouvidas de forma virtual e, por fim, será realizado o interrogatório do tenente-coronel.

RELEMBRE O CASO

Gisele foi atingida por um tiro na cabeça no apartamento onde morava com o marido, no Brás, região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. Ela foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital das Clínicas, na capital. A morte foi constatada às 12h04 do mesmo dia.

Em depoimento, Rosa Neto afirmou que, no dia dos fatos, foi ao quarto de Gisele por volta das 7h para dizer que queria se separar. O homem afirmou ter dito que ainda a amava, mas entendia ser melhor se separar porque o relacionamento não estava funcionando. De acordo com ele, após a declaração, a esposa se levantou de forma "exaltada", mandou que ele saísse do quarto e bateu a porta. Ele alega ter pegado uma toalha para tomar banho em seguida.

Um minuto após entrar no banho, o PM declarou ter ouvido um barulho, que pensava ser uma porta batendo. Mas, ao abrir a porta, se deparou com Gisele no chão, ferida na cabeça e segurando a arma de fogo. Ele disse ter acionado o resgate, a Polícia Militar e ter ligado para um amigo que é desembargador. À polícia, o homem afirmou que a esposa se suicidou.

Mãe da vítima disse à polícia que o relacionamento da filha com Rosa Neto era "extremamente conturbado". Ela afirmou que o genro era uma pessoa abusiva e muito violenta, que proibia a vítima de usar batom, salto alto e perfume, além de cobrá-la rigorosamente para realizar várias tarefas domésticas.

O caso foi registrado inicialmente como suicídio consumado, mas a Polícia Civil alterou o registro para "morte suspeita" após o depoimento da mãe da vítima. A ocorrência foi investigada pelo 8º Distrito Policial e é apurada pela Corregedoria da Polícia Militar.

Corpo de Gisele foi exumado no dia 6 de março e passou por nova perícia e exames complementares. A perícia apontou que o corpo da soldado tinha "lesões contundentes" na face e na região cervical provocadas por pontas de dedos e escoriação compatível com a pressão de unhas. Um novo laudo pericial realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) concluiu que as marcas foram provocadas por um adulto durante uma agressão.

Uma denúncia anônima registrada em um IPM (Inquérito Polícia Militar) apontou que Rosa Neto tinha "instabilidade emocional". Segundo o denunciante, Rosa Neto perseguia, intimidava e ameaçava a esposa recorrentemente. A Corregedoria da Polícia Militar instaurou um IPM no dia 20 de fevereiro, dois dias após a morte da soldado, para apurar o caso.

Já mensagens extraídas do celular do PM revelaram episódios de ofensas, humilhações e até violência física praticadas por ele contra a esposa. Em um dos textos, Rosa Neto disse para Gisele o que considerava um relacionamento ideal, se autoelogiou e afirmou tratar a companheira como "todo macho alfa trata a sua esposa".

Em entrevista à Record TV no dia 11 de março, Rosa Neto negou ter matado a esposa e declarou ter a consciência tranquila. "As pessoas têm inventado coisas, estou sendo atacado impiedosamente por inverdades. Não tenho nada para inventar ou mentir, trabalho com a verdade", disse na ocasião.

Em 28 de abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o tenente-coronel deve ser julgado pela Justiça comum e não pela Militar. A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que a 5ª Vara do Júri, do tribunal paulista, é a competente para julgar o crime e não o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ambas as Justiças haviam se declarado competentes para julgar o caso.

Rosa Neto está aposentado e foi transferido para a reserva. O pedido havia sido feito em abril e foi aceito pela corporação. Em junho, um despacho assinado pelo coronel da PM Antônio Thomazelli Júnior oficializou a medida e transferiu à SPPrev (São Paulo Previdência) a responsabilidade pelo pagamento da aposentadoria.

EM CASO DE VIOLÊNCIA, DENUNCIE

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive no exterior. A ligação é gratuita.

O serviço recebe denúncias, oferece orientação especializada e encaminha vítimas para serviços de proteção e atendimento psicológico.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal voltado a violações de direitos humanos.

Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Caso esteja em situação de risco, a vítima pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.