Comunidade terapêutica é interditada por maus-tratos e irregularidades em Betim

Uma comunidade terapêutica foi interditada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após uma força-tarefa identificar irregularidades sanitárias, maus-tratos e violações de direitos humanos. A inspeção foi realizada na quinta-feira (2) na Comunidade Terapêutica Morada do Altíssimo e contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Civil e Militar e Vigilância Sanitária Municipal.

Segundo o MPMG, a instituição funcionava sem alvará sanitário e mantinha 13 pessoas acolhidas. Durante a fiscalização, foram constatadas situações como internações involuntárias, restrição de contato com familiares, violação da privacidade e presença de pessoas com sofrimento mental em condições inadequadas.

Após a inspeção, os acolhidos passaram por avaliação individual. Familiares foram contatados e parte dos internos foi encaminhada para serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da assistência social, conforme a necessidade de cada caso. Alguns permaneceram temporariamente na instituição até a adoção das medidas determinadas pelas autoridades.

De acordo com o promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior, a fiscalização busca verificar se as comunidades terapêuticas cumprem as normas sanitárias e respeitam os direitos das pessoas acolhidas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.

O MPMG informou que a mesma instituição já havia sido interditada em 2025 por irregularidades semelhantes. Na ocasião, ela conseguiu autorização judicial para retomar as atividades, desde que cumprisse uma série de exigências, que, segundo o órgão, não foram atendidas.

O Ministério Público alerta que proprietários e responsáveis por comunidades terapêuticas que funcionem em desacordo com a legislação podem responder nas esferas administrativa, civil e penal. O órgão também reforça que denúncias sobre trabalho forçado, maus-tratos ou outras violações podem ser feitas à Ouvidoria do MPMG, pelo telefone 127.