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Operação mira esquema de corrupção e fraudes em licitações na Câmara de Santa Luzia
MPMG e Polícia Civil cumpriram prisões, buscas e bloqueio de bens durante investigação sobre suposto direcionamento de contratos públicos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Arremate, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações na Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, além de buscas, apreensões e bloqueio de bens dos investigados.
A operação é um desdobramento da Operação Caixa Dourada, iniciada em setembro de 2025. Os investigados são suspeitos de crimes como corrupção passiva, contratação direta ilegal, fraude em licitações, frustração do caráter competitivo de processos licitatórios, peculato eletrônico e fraude processual.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Santa Luzia. Segundo a decisão judicial, as prisões foram autorizadas diante de indícios de tentativa de destruição de provas, influência sobre testemunhas, risco de continuidade das práticas criminosas e existência de outras investigações relacionadas aos mesmos fatos.
Para outro investigado, a Justiça determinou medidas cautelares, como a suspensão do exercício da função pública na Câmara Municipal de Santa Luzia e a proibição de manter contato com os demais investigados e testemunhas.
A decisão também autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências, empresas e locais de trabalho dos investigados, além do bloqueio de bens e do acesso aos dados de aparelhos eletrônicos apreendidos.
De acordo com o MPMG, as investigações apontam indícios de direcionamento de contratos públicos mediante pagamento de propina e fracionamento irregular de contratações, com participação de agentes públicos e fornecedores. A apuração é baseada em mensagens extraídas de dispositivos eletrônicos, documentos administrativos e dados financeiros.
As investigações continuam para identificar a extensão dos prejuízos aos cofres públicos e apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.