Empresa é condenada a indenizar cliente que encontrou lagartixa em iogurte em Minas Gerais

Uma empresa do ramo alimentício foi condenada a indenizar em R$8 mil uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de morango. A decisão foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a sentença da Comarca de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O caso ocorreu em 2013, quando a mulher comprou duas bandejas de iogurte para a filha em um supermercado. Ao abrir uma das embalagens, encontrou uma lagartixa dentro do produto. A consumidora registrou boletim de ocorrência, fotografou o alimento e entrou em contato com a fabricante, mas afirmou que não recebeu uma resposta satisfatória.

Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença de um réptil de aproximadamente oito centímetros no interior do pote de iogurte.

A empresa recorreu da condenação alegando que a presença de um corpo estranho seria tecnicamente inviável, já que a fabricação ocorre em sistema fechado e controlado. Também sustentou que não havia prova suficiente do dano sofrido pela consumidora.

Ao manter a condenação, o relator do recurso, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, destacou que a responsabilidade do fabricante é objetiva e que o fornecedor deve responder pelos danos causados por produtos impróprios para consumo, independentemente de culpa.

O magistrado considerou que a consumidora apresentou nota fiscal, fotografias do produto e boletim de ocorrência, além de destacar que testemunhas confirmaram o momento em que a embalagem foi aberta.

Segundo o relator, a presença da lagartixa tornou o alimento impróprio para consumo e ultrapassa um simples transtorno cotidiano, atingindo direitos fundamentais do consumidor, como a segurança alimentar e a dignidade.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Cláudia Maia e Nicolau Lupianhes Neto.