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Suspeito é preso em Espinosa por publicar conteúdo contra nordestinos com incitação à violência
Ministério Público apura publicações em redes sociais com indícios de discriminação por origem regional e investiga possíveis manifestações de apoio ao conteúdo; caso é acompanhado pela Promotoria de Justiça.
Uma pessoa foi presa em flagrante em Minas Gerais, suspeita de divulgar conteúdo com indícios de discriminação contra pessoas oriundas do Nordeste e incitação à violência. O caso é acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Espinosa, no Norte do estado, que instaurou um procedimento para apurar as publicações feitas em redes sociais.
Segundo o MPMG, após tomar conhecimento do conteúdo, a Promotoria providenciou a preservação técnica das evidências digitais e encaminhou o caso à Polícia Civil de Minas Gerais para a realização das investigações. A atuação conjunta das instituições resultou na prisão em flagrante da pessoa investigada por supostos crimes previstos na legislação de combate à discriminação e à incitação ao crime.
As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso. Além da publicação inicialmente identificada, também são analisadas eventuais manifestações de apoio, incentivo ou incitação à violência que possam ter contribuído para a disseminação do conteúdo.
O Ministério Público ressalta que manifestações de preconceito, discriminação ou violência motivadas pela origem regional violam princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o respeito à diversidade.
MPMG esclarece nota falsa atribuída à Promotoria
O órgão também informou que circulou nas redes sociais uma suposta nota atribuída à Promotoria de Justiça de Espinosa. Segundo o Ministério Público, o material não foi produzido nem autorizado pela instituição e já foi retirado do ar após as providências cabíveis.
O MPMG esclareceu que seus posicionamentos oficiais são divulgados exclusivamente pelos canais institucionais e por meio da Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom).
A instituição afirmou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar medidas para buscar a responsabilização cível e criminal de eventuais envolvidos, respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais.