Cons?rcio para contratação de médico de Saúde da Fam?lia em fase final

Consórcio para contratação de médico de Saúde da Família está em fase finalSecretária Municipal de Saúde, Maria Helena Leal, participou de reunião na Secretaria de Estado de Saúde para discutir o projeto

A secretária municipal de Saúde, Maria Helena Leal, participou, nesta quinta-feira, 8 de março, de uma reunião convocada pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques. Em pauta, a criação de consórcio intermunicipal para a contratação de médicos para a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

O projeto, que conta com a consultoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), prevê a criação de carreira para estes profissionais, o que, segundo Maria Helena, vai possibilitar que os médicos permaneçam mais tempo no programa. Por outro lado, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata afirma desconhecer a proposta e teme que seja uma estratégia utilizada pela Prefeitura para não cumprir a determinação do Ministério Público (MP), por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a abertura de concurso público.

A secretária explica que, por meio do consórcio, seria realizado um concurso público para a contratação dos profissionais, que não teriam vínculo com a Prefeitura. Ainda de acordo com Maria Helena, o Estado se propõe a fazer ajuda de custo, o que resultaria em melhoria do salário para a categoria. Ela destaca ainda que, caso o consórcio seja efetivado, abriria maiores perspectivas profissionais para os médicos do programa. Atualmente, Juiz de Fora tem 86 equipes da Estratégia de Saúde da Família, sendo que cada uma deve contar com um médico.

• MP determina que Prefeitura abra concurso para médicos até 1º de fevereiro
• PJF tem dez dias para comprovar a nomeação de profissionais de saúde
• Mutirões de saúde devem realizar mais de 27 mil consultas em quatro meses em JF

De acordo com a secretária, as discussões para a criação do consórcio estendem-se desde o ano passado. "Por isso não fizemos o concurso público formal para o município de Juiz de Fora", expõe. Ela explica ainda que, após a reunião desta quinta-feira, a proposta deve ser enviada para os representantes das cidades participantes para, dentro de 15 dias, ser realizada nova rodada de negociação para a criação do consórcio. "A previsão da Secretaria de Estado de Saúde é que a gente tenha condições de criar o consórcio e fazer o concurso antes de julho, quando tem início o período eleitoral", relata a secretária, explicando que o MP tem cobrado a realização do concurso, mas tem sido informado sobre a criação do consórcio. A reportagem do Portal ACESSA.com tentou entrar em contato com o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Idosos e Deficientes, Rodrigo Ferreira Barros, para ouvir a posição do MP sobre o tema, mas não foi atendida.

Sindicato dos Médicos cobra cumprimento do TAC

O secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, Geraldo Sette, não vê com bons olhos a criação do consórcio. "Em primeiro lugar, desconhecemos a natureza jurídica do consórcio e a sua capacidade para a realização de concursos públicos verdadeiros, e não apenas seleções. A nossa desconfiança é que esse consórcio seja uma associação patronal para cartelizar o salário dos médicos de Saúde da Família, acabando com a competição entre os municípios pelos melhores profissionais", expôs, para depois acrescentar: "Desconfiamos que esse consórcio seja também uma maneira de a Prefeitura não cumprir o TAC do Ministério Público. Nós somos a favor do TAC e exigimos a abertura de concurso público imediatamente, o que até agora não aconteceu, apesar de o compromisso assumido pela Prefeitura diante do MP", enfatizou Sette.

Os textos são revisados por Mariana Benicá