Ex-vereador e esposa são condenados por enriquecimento ilícito em Muriaé
Justiça apontou evolução patrimonial incompatível com a renda declarada e ocultação de bens durante mandato parlamentar.
Um ex-vereador de Muriaé e a esposa dele foram condenados por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da comarca e faz parte dos desdobramentos da operação Catarse.
Segundo a sentença, ficou comprovado que o ex-parlamentar apresentou evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados durante o exercício do mandato e utilizou terceiros, incluindo a própria esposa, para ocultar a titularidade de bens.
As investigações apontaram que, a partir de 2021, o então vereador adquiriu máquinas pesadas, veículos e participação em empresa, somando pelo menos R$944 mil em bens com valores comprovados.
De acordo com a Justiça, a alegação de que os bens foram adquiridos por meio de financiamentos bancários não afastou as irregularidades, já que não houve comprovação de capacidade financeira compatível com os compromissos assumidos.
A decisão também reconheceu atuação dolosa dos condenados, citando omissão patrimonial em declarações oficiais e uso de terceiros para dissimular patrimônio.
Entre as punições aplicadas estão suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período, além de multa civil e ressarcimento dos valores considerados ilícitos. O montante exato ainda será definido em fase posterior do processo.
A condenação integra a operação Catarse, iniciada em 2021 para apurar suspeitas de corrupção e crimes contra o patrimônio público em Muriaé.