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Tecnologia 3G é ativada em Juiz de Fora
Tecnologia 3G é ativada em Juiz de ForaCom a concessão das licenças, operadoras poderão iniciar a oferta da tecnologia na cidade. Regras para instalação de novas antenas foram publicadas
Clecius Campos
Repórter
15/12/2009
Repórter
15/12/2009
As licenças de operação de 112 Estações Radiobase (ERB) já existentes foram liberadas às quatro operadoras que atuam na cidade (ver quadro), nesta terça-feira, dia 15 de dezembro. Com isso, a tecnologia 3G começa a ser oferecida em Juiz de Fora.
Segundo o presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), Luiz Melo Júnior, a implementação da 3G foi realizada em parte das antenas licenciadas. "As empresas se adiantaram para que a população já pudesse usufruir da tecnologia." No entanto, a cobertura ideal da cidade vai ficar para uma segunda etapa.
Isso porque o Decreto 10.079/2009, que dispõe sobre as regras para o licenciamento de novas antenas, só foi publicado nesta terça-feira, 15. De acordo com a secretária de Atividades Urbanas (SAU), Sueli Reis, havia a necessidade de se acumular experiência sobre o assunto para a formulação do documento. "O decreto traz as regras gerais, explicando a documentação necessária."
De acordo com Júnior, a partir da emissão de demais licenças, a estimativa é de que as novas ERBs comecem a operar em 90 ou 120 dias. Ele afirma que as operadoras realizam estudos sobre a real necessidade de ampliação da rede. "Por enquanto, não é possível precisar quantas novas torres seriam necessárias." Nem todas as antenas instaladas na cidade foram regularizadas, já que foi solicitado o licenciamento de parte delas. Conforme Sueli, isso pode ter ocorrido devido à falta de documentos necessários para a autorização. "Demos autorização a todos os pedidos, inclusive àqueles que solicitavam regularização em área de preservação permanente [APP], pois a legislação federal permite."
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou também na manhã desta terça-feira à Câmara Municipal, uma mensagem, solicitando a fixação de taxa anual de ressarcimento pela concessão das licenças no valor de R$ 7 mil.