ANTT publica edital para licitação de linhas de ônibus interestadual

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira, 30 de agosto, um aviso de licitação de permissão para a prestação de serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, operados com ônibus do tipo rodoviário. Segundo a ANTT, a licitação será feita na modalidade de leilão de quotas de exploração agrupadas por lotes. O leilão deve ocorrer entre os dias 2 e 14 de abril de 2014.

Segundo informações da empresa, o processo irá contemplar 2.050 cidades, de todas as regiões, resultando em um total de mais de 20 mil pares de origem e destino de viagens.

Conforme o documento, o leilão se dará pela menor tarifa proposta pelos concorrentes em cada lote de linhas, calculado pelo porcentual de desconto oferecido sobre o chamado Coeficiente Tarifário Máximo. A taxa de retorno será de 8,77% e os prazos das novas permissões serão de 15 anos, improrrogáveis.

A agência exigirá frotas de ônibus rodoviários do tipo convencional com sanitário, ou de categoria superior. Apenas nas linhas com extensão inferior a 150 quilômetros será permitido o uso de ônibus sem sanitários, que terão tarifas menores. Não serão admitidos coletivos com idade superior a dez anos e, a partir do quarto ano de permissão, o tempo médio da frota não poderá ser superior a cinco anos.

O edital de licitação estará disponível a partir desta segunda-feira, 2 de setembro.

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Com informações da Agência Brasil