O Ministro da Educa??o, Tarso Genro, esteve em Juiz de Fora, nesta
sexta-feira, dia 12 de mar?o, ao lado de autoridades como o prefeito Tarc?sio
Delgado, o ex-secret?rio estadual de Educa??o, Murilo Hingel, a reitora da
UFJF, Margarida Salom?o, os deputados Sebasti?o Helv?cio e Gabriel dos
Santos, representantes de Sindicatos e estudantes, para
discutir a Reforma
Universit?ria, prevista para ser finalizada at? novembro deste ano.
Com o audit?rio de Estudos Sociais lotado,
sob vaias e aplausos, o ministro tamb?m falou sobre temas como
autonomia, financiamento, democratiza??o do acesso ao ensino superior e
controle externo.
Abaixo, os temas discutidos pelo ministro.
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Autonomia e financiamento
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Prevista na constitui??o de 1988, s? agora a proposta de autonomia
universit?ria parece tomar corpo. Uma das principais quest?es passa a ser
quem, ou o qu?, fica respons?vel pelo financiamento do ensino superior.
A proposta principal do governo ? formar um fundo - FUNDES -
composto por
tributos variados para o financiamento do ensino superior. "O fundo
seria vinculado ao conceito de autonomia universit?ria para que a
Universidade possa ter planejamento e previsibilidade", explicou o Ministro
que insiste em deixar claro que, at? agora, essas s?o apenas propostas.
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Acusados de ceder ?s press?es do Banco Mundial e do Fundo Monet?rio
Internacional por estudantes e representantes dos diret?rios acad?micos, o
ministro defende a posi??o do governo. "Para o FMI, a reforma universit?ria
? secund?ria e toda a nossa for?a e investimentos deveriam ser voltados para
o ensino b?sico. O governo Lula e MEC n?o compram esta id?ia, estamos
investindo no ensino superior".
Controle externo
A proposta o governo ? a obrigatoriedade da forma??o de um conselho p?blico
n?o-estatal, com representantes da sociedade civil, de organiza?es n?o
governamentais, do mercado e empresas, com a fun??o consultiva de
regulamentar a universidade.
Outra solu??o apontada pelo Ministro seria ceder vagas dos conselhos das
universidades a representantes da sociedade civil de modo geral. ?A
proposta do controle externo de institui?es p?blicas e privadas, enriquece
o relacionamento entre sociedade civil e as universidades?, acrescenta.
Acesso ao ensino superior
A proposta do
governo para o projeto Universidade para todos
? aproveitar vagas ociosas de institui?es do ensino superior
privadas para alunos carentes que tenham a renda de um sal?rio m?nimo.
Segundos dados do MEC, 37% das vagas da
institui?es est?o ociosas. Em contrapartida, as universidades ficariam
isentas de alguns tributos.
O governo alega que esta seria apenas uma medida paliativa e que a
princ?pio "Universidade
para todos" n?o faz parte da reforma.
O ministro ressalta ainda que o projeto ? economicamente vantajoso, uma vez
que criar o mesmo n?mero de vagas no ensino p?blico exigiria um
investimento financeiro bem maior. Al?m do fato de que os tributos isentos
das institui?es parceiras n?o t?m liga??o alguma com a educa??o,
sendo destinados diretamente ao Tesouro.
Componente da mesa, o presidente da Uni?o Nacional dos Estudantes, Gustavo
Petta, afirma que a institui??o acredita que o projeto ? v?lido. "Mas ?
importante que esta medida seja apenas paliativa". Representantes de v?rios
diret?rios acad?micos exibiam faixas contra reforma e acusam o governo de
ceder ? press?es do FMI e do Banco Mundial.
| VAGAS |
Oferecidas |
Preenchidas |
Ociosas |
| P?blicas |
295.354
16% |
280.491 (95%)
23,3% |
14.863 (5%)
2,6% |
| Privadas |
1.477.733
84% |
924.699 (62,5%)
76,7 |
553.084 (37,5%)
97,4% |
| Total |
1.773.087 |
1.205,140 |
567.947 |
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* Dados retirados do site do Minist?rio da
Educa??o.
Processo Consituinte
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Esse ? o nome usado pelo Ministro Tarso Genro para denominar uma s?rie de
encontros e debates promovidos pelo MEC para discutir a Reforma
Universit?ria e definir as diretrizes da nova Lei Org?nica, do qual a visita a UFJF faz
parte. "N?o adianta nada planejar uma Reforma maravilhosa se est? n?o for
aceita pela sociedade e aprovada pelos parlamentares".
O presidente da UNE, afirmou que a iniciativa em dos grande m?ritos do
governo. "H? muito tempo o governo n?o abre espa?o para que estudantes e a
sociedade de modo geral possam participar efetivamente dessa discuss?es".
Apesar de admitir que ainda existem perguntas sem respostas, Gustavo
acredita que debate em si j? ? um grande avan?o.
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Ele afirmou ainda que o ?rg?o estar? presente em todas as assembl?ias
promovidas pelo MEC e que, paralelamente, a UNE promove uma caravana de
debates que ir? percorrer 45 institui?es de ensino em todo o pa?s. Em Juiz
de Fora, o encontro acontece no dia 26 de Abril, na UFJF.